Na tarde da última sexta-feira (29), representantes dos trabalhadores areeiros de Ipiaú e região participaram de uma reunião no escritório da advogada Clariana Costa para discutir alternativas jurídicas relacionadas à continuidade da atividade de extração de areia no Rio de Contas. O encontro contou ainda com a presença do empresário Nerivan Xavier, presidente da Construtora Xavier, e do vereador Lucas de Vavá.
A mobilização ocorre dias após a repercussão da reportagem especial publicada pelo Ipiaú TV em 25 de maio, intitulada “Além das Algemas: A Realidade Invisível dos Areeiros do Rio de Contas em Ipiaú”, que apresentou o relato de trabalhadores afetados pela operação realizada no último dia 18 de maio por uma força-tarefa integrada entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na reportagem, a equipe do Ipiaú TV esteve no Rio de Contas para acompanhar de perto a rotina dos areeiros, registrando as condições de trabalho enfrentadas por homens que atuam na extração manual de areia e dependem da atividade como principal fonte de renda. Os trabalhadores relataram preocupação com a possibilidade de perderem seu sustento em razão da paralisação das atividades.
Durante a reunião desta sexta-feira, foram debatidos aspectos legais envolvendo a atividade de extração mineral, bem como os impactos econômicos e sociais decorrentes da suspensão dos trabalhos para dezenas de famílias que dependem diretamente da atividade para sua subsistência.
Segundo a advogada Clariana Costa, a situação exige análise técnica e jurídica criteriosa, considerando a legislação ambiental e mineral vigente, incluindo dispositivos da Constituição Federal, da Política Nacional do Meio Ambiente e das normas que regulamentam as competências dos órgãos responsáveis pela fiscalização e controle ambiental.
A advogada também ressaltou a importância social da atividade exercida pelos areeiros, destacando que o trabalho é desenvolvido há décadas por famílias da região e possui relevância para a economia local, especialmente para o abastecimento do setor da construção civil.
Durante o encontro, o empresário Nerivan Xavier manifestou apoio aos trabalhadores e colocou-se à disposição para colaborar na busca de soluções institucionais e jurídicas. Ele destacou ainda que a Construtora Xavier atua em segmento distinto da cadeia produtiva da extração de areia, não havendo relação de concorrência ou conflito de interesses com a atividade desempenhada pelos areeiros.
O vereador Lucas de Vavá também declarou apoio aos trabalhadores e informou que seu mandato está à disposição para auxiliar as famílias afetadas pela paralisação, especialmente em questões emergenciais relacionadas à assistência social e às necessidades básicas decorrentes da interrupção das atividades.
Os representantes dos areeiros demonstraram preocupação com os impactos da paralisação sobre a renda familiar e afirmaram que a continuidade da suspensão dos trabalhos poderá provocar dificuldades econômicas para aproximadamente 50 famílias da região. Segundo eles, a situação também pode refletir no abastecimento de areia para o mercado regional, com possíveis consequências para o setor da construção civil.
O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos competentes. Conforme divulgado anteriormente pelo Ministério Público, o procedimento administrativo instaurado busca apurar possíveis irregularidades na extração de areia no Rio de Contas, incluindo eventuais impactos ambientais e a necessidade de fiscalização da atividade.
Ao final da reunião, os participantes destacaram a necessidade de aprofundamento dos estudos técnicos e jurídicos sobre a questão, buscando uma solução que concilie a preservação ambiental, o cumprimento da legislação vigente e a manutenção da atividade econômica exercida pelos trabalhadores que dependem historicamente da extração de areia no Rio de Contas. * Redação Ipiaú TV