O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a apresentação do cantor Natanzinho Lima durante a 40ª Vaquejada do município. O show está previsto para ocorrer no dia 28 de maio e foi contratado pelo valor de R$ 800 mil.
De acordo com o órgão, o montante pago está acima dos parâmetros considerados razoáveis pelos órgãos de controle. Levantamento citado na recomendação aponta que a média de contratações do artista no estado da Bahia gira em torno de R$ 604 mil, podendo alcançar aproximadamente R$ 624 mil com atualização monetária.
Ainda segundo o MP-BA, o cachê contratado representa cerca de 28% a mais do que o limite considerado adequado, sendo classificado como elevado e fora do padrão. O documento também destaca que contratos superiores a R$ 700 mil correspondem a apenas 1% das contratações realizadas durante os festejos juninos no estado.
Diante dos indícios, o Ministério Público orientou a suspensão do contrato e determinou que não seja realizado qualquer pagamento até que seja comprovada a legalidade da contratação. O órgão requisitou ainda o envio de documentos como justificativas formais, pesquisa de preços e relatórios financeiros da gestão municipal, além de garantias de que a despesa não comprometerá áreas essenciais da administração pública.
A Prefeitura de Formosa do Rio Preto terá o prazo de 10 dias para se manifestar sobre a recomendação. Caso não haja cumprimento, o MP-BA poderá adotar medidas judiciais cabíveis e responsabilizar os gestores envolvidos.
* Redação Ipiaú TV
