A prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, reuniu-se com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Agrícola de Ipiaú (ACEIA) e comerciantes do município para discutir o fortalecimento do comércio local e esclarecer dúvidas sobre a Taxa de Licença para Exploração dos Meios de Publicidade (TLP), prevista na Lei Municipal nº 1.788/2003.
O encontro ocorreu no gabinete da prefeita e contou também com representantes das secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Econômico, da Procuradoria Jurídica e do setor de Tributos. A reunião teve como foco as dúvidas dos comerciantes sobre a cobrança, diante das dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor.
Durante a conversa, a procuradora municipal Isabelle Verlucia, o representante do setor de Tributos, Cássio Resende, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Miranda, explicaram os fundamentos legais da taxa. Segundo os representantes da gestão, a cobrança está prevista na legislação municipal vigente, e eventuais mudanças precisam seguir os procedimentos legais aplicáveis.
A equipe também alertou que a renúncia de receitas públicas sem o cumprimento das exigências legais e fiscais pode gerar questionamentos dos órgãos de controle e possíveis sanções à administração municipal.
Diante das reivindicações apresentadas, Laryssa Dias informou que encaminhará a legislação ao setor técnico responsável para análise e avaliação, considerando que a lei está em vigor há mais de duas décadas.
Comerciantes destacam importância do diálogo
A lojista Silvana agradeceu à prefeita pela receptividade e destacou as dificuldades enfrentadas pelo comércio.
“Agradecemos à prefeita Laryssa pela sensibilidade e pelo acolhimento neste momento difícil para o comércio, em razão da retração da economia, não apenas da nossa região, mas de todo o país”, afirmou.
O presidente da CDL, Odeilton, também ressaltou a importância do diálogo para buscar alternativas que conciliem os interesses dos comerciantes e as obrigações do município.
“Estamos em busca de soluções que permitam a conciliação. As convergências justas dependem do diálogo, e identificamos isso na gestão da prefeita Laryssa Dias desde o primeiro dia de governo. Vamos superar juntos este momento difícil e confiamos que todos ganharemos com isso”, declarou.
A gestão municipal informou que dará continuidade à análise técnica da legislação e manterá o diálogo com a CDL, a ACEIA e os representantes do comércio local. Até o momento, não foi anunciada alteração na cobrança da taxa.
Redação Ipiaú TV