A SP Soluções Empresariais, empresa prestadora de serviços da Prefeitura de Ipiaú e responsável pela execução dos serviços de poda de árvores no município, está sendo alvo de denúncias por supostas irregularidades na forma como realiza o transporte de resíduos e de trabalhadores.
Um veículo pertencente à empresa foi flagrado trafegando pela BR-330 transportando uma grande quantidade de resíduos vegetais na carroceria de madeira, sem qualquer tipo de lona ou cobertura. A situação chamou a atenção de motoristas que passavam pela rodovia, diante do risco de parte do material se desprender durante o percurso e atingir outros veículos ou permanecer espalhado sobre a pista.
De acordo com moradores, a empresa não dispõe de veículos apropriados para o recolhimento e transporte dos resíduos gerados pelas podas realizadas no município. Segundo as denúncias, galhos, folhas e outros materiais frequentemente caem da carroceria durante o deslocamento, deixando sujeira em diversas ruas da cidade e gerando reclamações da população.
Outra denúncia recebida pela reportagem aponta que o mesmo veículo estaria sendo utilizado para o transporte de trabalhadores acomodados na carroceria. Caso a prática seja confirmada, ela expõe os funcionários a riscos de acidentes e pode configurar infração às normas de trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, em seu artigo 231, inciso II, que transitar derramando, lançando ou arrastando carga sobre a via constitui infração gravíssima, sujeita à multa e retenção do veículo para regularização. Já o artigo 230, inciso II, prevê como infração gravíssima o transporte de passageiros em compartimento de carga, salvo nas hipóteses autorizadas pela legislação.
Especialistas em segurança viária alertam que o transporte de resíduos sem cobertura adequada representa risco para todos os usuários da via, já que materiais podem atingir outros veículos, reduzir a visibilidade dos condutores ou provocar acidentes.
As denúncias também levantam questionamentos sobre a fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Ipiaú e a SP Soluções Empresariais, uma vez que empresas contratadas pelo poder público devem cumprir rigorosamente as normas de trânsito, de segurança do trabalho e as condições previstas no contrato administrativo.
A reportagem do Ipiaú TV deixa espaço aberto para manifestação da SP Soluções Empresariais e da Prefeitura de Ipiaú. Caso as partes encaminhem posicionamento oficial, esta matéria será atualizada para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. * Redação Ipiaú TV