A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por envolvimento na produção de conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e veio a público neste domingo (22).
Na sentença, Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente foi condenado a 8 anos e 10 meses. Além do cumprimento da pena em regime fechado, os dois também terão que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. O magistrado ainda determinou 360 dias-multa para cada um, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
De acordo com a decisão, os adolescentes eram mantidos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde estariam expostos a situações consideradas de risco extremo. O texto aponta ainda permissividade no local, com oferta de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
O juiz destacou que os crimes teriam sido cometidos a partir da exploração da vulnerabilidade dos adolescentes, que, segundo ele, não tinham condições de compreender plenamente ou resistir às práticas ilícitas.
A prisão preventiva dos réus foi mantida. O magistrado argumentou que continuam válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar e que o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória neste momento.
O que diz a defesa?
A defesa informou que vai recorrer da condenação e sustentou que, ao longo da instrução processual, apresentou elementos que afastariam a acusação. Em nota, os advogados afirmaram confiar na revisão da decisão pelas instâncias superiores:
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, declararam.
O caso ainda tem desdobramentos no Tribunal de Justiça da Paraíba, que analisa um pedido de habeas corpus com julgamento previsto para ser retomado na terça-feira (24). Paralelamente, há outro processo em curso na Justiça do Trabalho, no qual o casal também responde por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
Hytalo e Israel foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado e, posteriormente, transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês. * Bn news