Uma diferença de idade de 35 anos pode ser decisiva para definir o próximo presidente da República em uma situação excepcional: um empate exato nas urnas. Se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) receberem a mesma quantidade de votos válidos no segundo turno, marcado para domingo (25), a legislação brasileira determina que o candidato mais velho seja declarado vencedor.
A regra está no artigo 77, parágrafo 5º, da Constituição Federal. Como Lula tem 80 anos e Flávio Bolsonaro, 45, o atual presidente levaria vantagem nesse cenário, mesmo que ambos terminassem a apuração com números idênticos.
A hipótese ganhou relevância às vésperas da votação, depois que uma pesquisa Datafolha mostrou os dois candidatos com 50% dos votos válidos cada. O resultado, porém, representa uma igualdade nas estimativas do levantamento, e não significa que os adversários necessariamente receberão a mesma quantidade de votos.
Na apuração oficial, são considerados válidos apenas os votos destinados a um dos candidatos. Brancos e nulos ficam de fora do cálculo que determina o vencedor.
O tamanho do eleitorado brasileiro torna um empate absoluto pouco provável. Ao todo, 158.745.502 pessoas estão aptas a participar do segundo turno, enquanto 125.275.835 compareceram às urnas na primeira etapa da disputa.
Na votação inicial, Flávio Bolsonaro terminou à frente, com 56.104.503 votos válidos, o equivalente a 47,03%. Lula recebeu 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16%. A diferença entre os dois foi de aproximadamente 2,2 milhões de votos.
Apesar da quantidade expressiva de eleitores, a legislação contempla a possibilidade de igualdade absoluta. Nesse caso, a definição do vencedor não depende de uma nova votação, mas da aplicação do critério constitucional.
Regra de desempate já definiu eleições municipais
Embora nunca tenha sido necessária para decidir uma eleição presidencial, a idade já determinou o resultado de disputas por prefeituras brasileiras. Em pelo menos quatro municípios, candidatos terminaram a votação com números idênticos e precisaram recorrer ao critério legal de desempate.
Um dos episódios mais recentes aconteceu em Inhaúma, Minas Gerais, nas eleições de 2024. Zula (Republicanos) e Carlinhos (Solidariedade) receberam exatamente 2.434 votos cada. Por ser mais velho, Zula conquistou a prefeitura.
Em Jardinópolis, Santa Catarina, uma diferença ainda menor chamou atenção em 2020. Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) empataram nas urnas, mas Risso foi eleito por ter nascido apenas 57 dias antes do adversário.