Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, interceptou nesta segunda-feira (19) um ônibus de viagem que transportava 47 pessoas e após a fiscalização, os PRFs constataram uma série de irregularidades que colocava a vida dos passageiros em perigo.
Era por volta das 10h, quando a equipe abordou o ônibus que saiu de Inhobim (BA) e durante a checagem da documentação, os policiais verificaram que o motorista dirigia com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória (PPD) da categoria AB, sendo que a condução de veículos de transporte de passageiros exige a categoria D. Além disso, ele não possuía o curso específico para esse tipo de transporte (CETCP).
Ao todo foram emitidas 7 multas na sua maioria de natureza gravíssima.
Dada às circunstâncias, o motorista do ônibus assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. O ônibus seguiu viagem após apresentação de outro condutor devidamente habilitado na categoria exigida.
A ação rápida da PRF evitou uma possível tragédia, reforçando a importância da fiscalização constante para garantir a segurança no trânsito e a proteção dos viajantes. A instituição alerta que o transporte irregular de passageiros expõe os usuários a riscos graves, como a ausência de seguro, que impede qualquer cobertura em caso de sinistro; a possibilidade de interrupção da viagem a qualquer momento; o uso de veículos sem manutenção adequada, aumentando o risco de falhas mecânicas e acidentes; além de condições precárias de higiene e descumprimento das normas de segurança, como a falta de controle e identificação dos passageiros.
O Brasil possui mais de 1,1 milhão de ônibus e micro-ônibus em circulação, realizando o transporte regular de passageiros em diversas modalidades. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2024 o segmento transportou mais de 40 milhões de passageiros, com uma média diária de 125 mil pessoas.
As colisões envolvendo veículos que realizam o transporte de passageiros podem ser graves e com múltiplas vítimas, devido à quantidade de pessoas que são transportadas. No ano de 2025, foram atendidos 163 sinistros com ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais da Bahia, que deixaram 250 feridos e dezesseis mortes. Colisão traseira e colisão frontal foram as principais causas desses sinistros.
Em 2024, foram registrados 168 sinistros, com 540 feridos e cinquenta e seis mortes. A alta nas mortes foi puxada principalmente por trágicos eventos, como o ocorrido em janeiro/2024 na cidade de Gavião, com 24 vítimas fatais, e outro registrado em abril/2024 na cidade de Teixeira de Freitas, resultando em 8 óbitos.
A atuação da PRF tem como principal objetivo prevenir sinistros com múltiplas vítimas e garantir que os cidadãos utilizem meios de transporte seguros, regulares e devidamente autorizados.