Apuarema enfrenta um momento delicado nas finanças municipais. Em menos de dois meses, a prefeitura teve bloqueados mais de R$ 500 mil de recursos públicos, comprometendo de forma significativa a execução de serviços essenciais à população.
Segundo informações de fontes ligadas a administração, o bloqueio está relacionado a uma dívida de precatórios herdada da gestão anterior. Trata-se do processo nº 8016021-26.2025.8.05.0000, popularmente conhecido como “Precatórios do Lixão”, atualmente em nome da empresa credora JUGIS I Precatórios Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.
O montante bloqueado até o momento representa apenas parte da dívida total, que chega a R$ 3.536.735,03 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e três centavos). O valor deveria ter sido quitado ainda no exercício de 2024, mas, segundo a atual gestão, não foi pago pela administração anterior, o que colocou o município em situação de inadimplência.
Com o não pagamento, o credor acionou a Justiça, que autorizou a retenção direta dos recursos. A medida, embora legal, gerou um impacto imediato na capacidade de investimento e manutenção de serviços públicos.
A prefeitura afirma que está buscando soluções jurídicas e administrativas para minimizar os efeitos do bloqueio e reorganizar as finanças municipais. No entanto, alerta que, enquanto a dívida não for resolvida, novos bloqueios podem ocorrer, agravando a situação.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade na gestão fiscal e a necessidade de planejamento financeiro para evitar que compromissos assumidos por administrações anteriores recaiam sobre a população e prejudiquem o funcionamento da máquina pública. Com informações do Diário Paralelo