De acordo com informações publicadas pelo Bocão News, a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento da tabeliã Maria Heloysa de Andrade Cardoso e a intervenção judicial no Cartório de Registro de Imóveis de Ipiaú.

A decisão foi tomada após uma correição extraordinária realizada na unidade. A inspeção, liderada pelo juiz auxiliar Moacir Reis Fernandes Filho, identificou uma série de irregularidades consideradas graves, que colocam em risco a segurança jurídica dos atos praticados e prejudicam a qualidade do serviço prestado à população.

Entre os problemas detectados estão:

• Falta de acessibilidade para pessoas com deficiência;
• Instalações precárias e sem equipamentos de combate a incêndio em conformidade;
• Total desorganização dos livros e documentos cartorários;
• Atrasos nos registros e ausência de balanço mensal no livro de receitas e despesas;
• Falta de digitalização do acervo, contrariando orientações do CNJ;
• Não atendimento a mais de 700 ofícios eletrônicos;
• Omissão na entrega da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) por quase um ano.

Em relação aos registros de imóveis, foram apontadas falhas como descrições precárias de matrículas, desmembramentos irregulares de áreas e descumprimento do princípio da especialidade objetiva — que exige a individualização correta dos bens.

Um dos casos que chamou atenção foi um processo de usucapião considerado irregular, pois dispensou documentos essenciais como a planta do imóvel, memorial descritivo e a notificação dos confrontantes, comprometendo a segurança jurídica da posse.

Com isso, o TJ-BA nomeou o tabelião Jerônimo Barbosa de Souza Neto, da cidade de Nilo Peçanha, como interventor. Ele ficará responsável pela gestão do cartório durante o período de intervenção, recebendo 30% da renda bruta. Já a tabeliã afastada continuará com direito a 50% da renda líquida até a conclusão do processo administrativo disciplinar. Caso seja absolvida, receberá o valor integral depositado em conta especial. * Redação Ipiaú TV

Em dados mais rescentes , Ipiaú registrou 133 casamentos e 90 divórcios judiciais, segundo dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os números revelam uma tendência de queda nas uniões formais e aumento das separações no município.

No ranking estadual, Ipiaú aparece na 57ª posição entre os 417 municípios baianos com maior número de casamentos. No cenário nacional, ocupa o 892º lugar entre 5.570 cidades. Apesar de ainda manter um número significativo de registros, o total de casamentos vem diminuindo progressivamente desde o pico entre os anos de 2012 e 2016, quando ultrapassava os 250 registros anuais.

A pandemia da Covid-19 contribuiu fortemente para essa queda, já que muitos casais optaram por adiar ou cancelar cerimônias. Mesmo após o fim das restrições sanitárias, os números não voltaram ao patamar anterior. Fatores como dificuldades econômicas, o crescimento das uniões informais e mudanças no estilo de vida também ajudam a explicar o fenômeno.

Por outro lado, os divórcios apresentam uma curva ascendente. Com 90 registros em 2023, Ipiaú segue a tendência nacional de aumento nas dissoluções formais de casamento, especialmente após 2019. Em 2022, o número de divórcios chegou a ultrapassar os 120. Desde que a legislação brasileira passou a permitir o divórcio direto, sem a exigência de separação prévia, o processo ficou mais rápido e acessível.

Além das mudanças na lei, outros fatores também explicam esse aumento, como o desgaste nas relações provocado pelo convívio intenso durante a pandemia, além de uma maior autonomia das mulheres, que contribui para que mais pessoas optem por sair de relacionamentos insatisfatórios.

Embora os casamentos estejam em queda e os divórcios em alta, especialistas apontam que isso não significa o fim das relações familiares, mas sim uma transformação nos modelos de convivência. Cada vez mais casais preferem não oficializar suas uniões, o que dificulta a mensuração dos relacionamentos estáveis. Por outro lado, o divórcio, por ser registrado formalmente, tem seus números mais facilmente contabilizados.

Os dados de Ipiaú refletem o que acontece em muitas cidades brasileiras: menos casamentos, mais divórcios e mudanças profundas nas estruturas familiares. * Redação Ipiaú TV