Educação pública ipiauense: investimentos elevados contrastam com baixo desempenho no IDEB

A Prefeitura de Ipiaú registrou um investimento de R$ 77.170.459,54 na educação municipal em 2024, conforme aponta o 6º Relatório de Execução Orçamentária do ano. No mesmo período, o número de matrículas anuais (com base em 2023) foi de 5.699 alunos.

Apesar dos recursos aplicados serem extremamente elevados, o município apresentou um desempenho preocupante no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) — indicador que mede a qualidade da educação a partir das médias de desempenho dos alunos em Português e Matemática, além da taxa de aprovação.

Somente a folha de pagamento da Secretaria de Educação — desconsiderando encargos sociais, materiais de consumo, transporte e outros — já atinge cerca de R$ 2,8 milhões por mês, sem incluir férias, 13º salário e gratificações, que são utilizados para ajustes nos gastos anuais com os recursos obrigatórios do FUNDEB.

No total anual, esse valor supera, historicamente, toda a receita bruta da cacauicultura ipiauense em 2023.

Gráfico: Queda de aproximadamente 50% na quantidade de matrículas

Enquanto a quantidade de matrículas vem caindo ano após ano, o número de professores efetivos, em comparação com os inscritos na folha de pagamento, só cresce — chegando à razão de 1 para 1,5. Além disso, os salários desses seletos profissionais (muitos dos quais exercem o cargo sem concurso público e sem a devida capacitação, como exige a lei) vêm subindo de forma desproporcional e em sentido contrário à realidade da educação, como um foguete.

Entre os 5.571 municípios brasileiros, Ipiaú ocupou a 5.114ª posição no IDEB, com nota 4,3, ficando atrás de cidades vizinhas como Itagibá, que registrou 5,1 (na 4.079ª colocação, 1.035 posições acima), e Jequié, com nota 4,5, na 4.906ª posição.

Outro dado relevante é a discrepância salarial entre docentes da rede municipal e da rede particular. Professores da rede pública receberam salários brutos entre R$ 7 mil e R$ 18 mil mensais, enquanto, na rede privada, os vencimentos variaram entre R$ 2 mil e R$ 3,8 mil, uma diferença superior a 400%. Essa disparidade salarial persiste mesmo diante da percepção de que a infraestrutura e o desempenho escolar da rede privada são, em geral, consideravelmente superiores aos da rede pública.

A relação entre os altos investimentos na educação municipal e os baixos resultados acadêmicos continua sendo tema de debate entre gestores da rede privada, especialistas, pais e a sociedade em geral.

Esse cenário revela uma estrutura educacional que, longe de ser um instrumento de ascensão social e econômica, acaba por perpetuar desigualdades e limitar as oportunidades das novas gerações. A disparidade na remuneração dos professores, aliada a um sistema ineficiente, reforça a necessidade urgente de uma revisão na gestão dos recursos públicos e da implementação de políticas educacionais eficazes, que realmente impactem a qualidade do ensino.

A educação, em sua essência, deveria ser o grande equalizador social, mas os dados mostram que, na prática, ela continua a refletir e reforçar desigualdades históricas. * Redação Ipiaú TV

Uma matéria publicada pelo Ipiaú TV no último dia 08 de maio trouxe à tona a situação delicada enfrentada por trabalhadores demitidos da empresa TSP Serviços e Transportes, contratada pela Prefeitura Municipal de Ipiaú para atuar na área de portaria. Eles denunciavam atrasos no pagamento das verbas rescisórias, mesmo após semanas do desligamento.

De acordo com os relatos recebidos pela redação, os profissionais haviam sido desligados no mês anterior com aviso prévio indenizado, e mesmo após realizarem os exames de demissão e receberem promessas da empresa, os valores não haviam sido depositados. “Fizemos os exames de demissão e disseram que o valor seria pago junto com a rescisão. Já se passaram semanas e nada. A gente tem medo de levar calote”, afirmou um dos ex-funcionários, sob anonimato.

A situação gerou preocupação entre os trabalhadores, já que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 477, determina que o pagamento da rescisão, no caso de aviso indenizado, deve ser efetuado em até 10 dias corridos após o desligamento. O descumprimento pode resultar em multa e responsabilização para a empresa.

No entanto, após a repercussão do caso, houve um desdobramento positivo. Ainda na quinta-feira (08), data da publicação da denúncia, a TSP efetuou o pagamento do aviso prévio. Já nesta segunda-feira, 12 de maio, os valores das rescisões foram finalmente creditados nas contas dos trabalhadores, trazendo alívio aos demitidos.

A atuação da imprensa, nesse caso, reforça a importância da fiscalização independente e do espaço para que os trabalhadores possam denunciar irregularidades. O Ipiaú TV continuará acompanhando casos como este, com o compromisso de informar com responsabilidade e dar voz a quem precisa.