O urbanista ipiauense arq. Elson Andrade levanta os dados e nos traz nesta edição o mapa e osvolumes das arrecadações realizada pelos 3 entes da federação, e como tem se dado a evolução de cada ente. Confira!

A arrecadação de tributos no Brasil é a espinha dorsal de uma aparente autonomia de cada esfera de governo, do federal ao municipal. Uma análise detalhada da evolução e da participação dos Governos Federal, Estaduais e Municipais na receita tributária do Brasil nos últimos cinco anos revela um panorama de crescimento contínuo, desproporcional, com a União mantendo sua hegemonia esmagadora, mas com estados e municípios fortalecendo sua capacidade de arrecadação própria, embora ainda dependam e esperem,as transferências constitucionais, intergovernamentais, dado que é difícil cobrar ainda mais imposto, em especial, que está próximo, e/ou, faça parte do mesmo tecido social correligionário.

De 2019 a 2023, a arrecadação total de tributos no país, o chamado Governo Geral, saltou de R$ 2,4 trilhões para R$ 3,5 trilhões, um aumento de 46%. Nesse cenário, a União se destaca como a principal beneficiária desse crescimento. A receita própria do Governo Federal cresceu quase 48% no período, atingindo a marca de R$ 2,38 trilhões em 2023. Esse desempenho é impulsionado, principalmente, pelo Imposto de Renda, que devido as constantes desatualização inflacionária, acabou resultando num considerável aumento de 74%, refletindo o dinamismo da atividade econômica, o crescimento da massa salarial e o desempenho positivo das empresas. Isso significa transferência de poder de compra da população, em especial, dos assalariados e aposentados. A fatia da União no bolo tributário se manteve dominante em constante crescimento, respondendo por cerca de 67% de toda a arrecadação total no país.

Os 27Governos Estaduais também demonstraram um crescimento robusto em sua arrecadação, que evoluiu de R$ 622,4 bilhões para R$ 876,8 bilhões, um crescimento de quase 41%. O motor dessa arrecadação continua sendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que, mesmo com as recentes alterações legislativas, registrou um aumento de 37,4%, reforçando a sua importância e peso, fatia crucial para o financiamento das UFs (Unidades da Federação). A participação dos estados no total da arrecadação se manteve um tanto estável, oscilando entre 25% e 27%.