A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a proibição da venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. A proposta visa alterar a Lei Geral do Esporte, com o objetivo de reduzir episódios de violência relacionados ao consumo de álcool durante as competições.
Atualmente, a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol é regulamentada por legislações estaduais e municipais, o que gera variações nas regras de cada local. Com a aprovação deste projeto, espera-se uniformizar a proibição em todo o território nacional para eventos esportivos de futebol.
Uma das principais mudanças incluídas no texto aprovado foi a proibição da venda e do porte de garrafas de vidro em um raio de 500 metros das arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de campeonatos nacionais e regionais. Essa medida busca aumentar a segurança nos arredores dos estádios, já que garrafas de vidro podem ser utilizadas como armas em situações de conflito.
O relator do projeto destacou que, embora a violência cometida por torcedores não tenha uma única causa, o consumo de bebidas alcoólicas pode ser um dos fatores que desencadeiam confrontos violentos, principalmente no contexto do futebol.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Defesa do Consumidor, de Constituição e Justiça e de Cidadania, tramitando em caráter conclusivo.