Em um cenário de desafios na gestão dos recursos públicos e na efetividade da educação municipal, uma proposta disruptiva emerge do seio da sociedade de em Ipiaú, visando transformar o modelo de remuneração e seleção de educadores, com o objetivo de impulsionar a educação pública para um patamar de alta performance. A iniciativa, abordadasugere que educadores de alto desempenho sejam remunerados conforme seu desempenho efetivo.
Justificativa: Atualmente a prefeitura de Ipiaú gasta cerca de R$ 90 milhões por ano com a Secretaria de Educação, e o desempenho municipal no IDEB é um dos piores da região. Ao todo, a secretaria conta com mais de 500 colaboradores. Um verdadeiro exército!
- Segundo dados declarados pela própria prefeitura ao INEP, temos ativas, apenas 153 salas de aula, entre escolas e creches municipais, e, na folha de pagamento da prefeitura tem 376 professores. Sendo que 15 escolas municipais já foram fechadas, nos últimos anos.
- Contraditoriamente, se crer que os professores da rede particular, são os que entregam os melhores resultados, atuam sob pressão e metas, e tem salários de até 1/8 do que os professores no mesmo cargo na rede municipal.
Índice de Desenvolvimento da Educação, comparando Ipiaú com outros municípios: Itagibá e uma pequena cidade no interior do Ceará.
Atualmente, a realidade da maioria dos municípios brasileiros, incluindo Ipiaú, aponta para uma superoferta de professoresna Folha de Pagamento da prefeitura, em relação à demanda real, um fenômeno atribuído à queda na taxa de natalidade da população e a estabilidade dos servidores públicos. Soma-se a isso a obrigação constitucional de destinar 25% das receitas correntes para a Educação, com 70% desses recursos vinculados à folha de pagamento dos professores via obrigações de aplicação de verbas carimbadas do FUNDEB federal. Paradoxalmente, observa-se que em muitos municípios, professores da rede municipal chegam a receber salários superiores a R$ 20 mil mensais, impulsionados por “esdrúxulas gratificações extras (sem critério de desempenho e esforço pessoal)” que, em muitos casos, triplicam o piso salarial legal nacional da categoria. Essa situação é descrita como uma forma de viés burocrativista, dos prefeitos evitarem a rejeição de suas contas pelos Tribunais de Contas.
Cerca de 40% do volume financeiro da Folha de Pagamento da prefeitura de Ipiaú, é destinado aos holerites dos professores, cerca de R$ 36 milhões por ano.
A Estratégia Proposta: Meritocracia e Concorrência Contínua
Para reverter esse quadro e fomentar uma educação pública de alta performance em Ipiaú, a proposta central é a implementação de um rodízio anual de professores alocados no topo da pirâmide remuneratória, em cargos ativos de altos salários. A seleção para essas posições seria feita anualmente através de um vestibular simples e local, garantindo que apenas os melhores professores sejam selecionados e alocados no topo da pirâmide remuneratória, com base em critérios de desempenho pessoal concorrencial.
Se os alunos vivem num mundo altamente competitivo concorrencial, por que justamente, seus mestres estão de fora desse páreo?
O estado de São Paulo, por exemplo, já aprovou lei regulamentando essa diferenciação remuneratória adicional, em forma de bônus, mediante desempenho efetivo.
A estratégia para medir a performance e garantir a alta qualidade dos educadores incluiria múltiplos critérios e avaliações contínuas, tais como:
• Desempenho no Ano Anterior: Consideração do histórico de performance do professor.
• Desempenho no “Vestibulinho”: Avaliação direta no processo seletivo anual.
• Performance do Alunado/Classe/Escola: Vinculação do desempenho do professor ao progresso e resultados de seus alunos, da classe e da escola em geral.
A avaliação dos alunos, fundamental para medir a performance, seria realizada por meio de provas com “domínio semi público-estendido”, buscando uma maior transparência e abrangência, não ficando completamente sob a tutela do professor beneficiado. O modelo de avaliação das provas é estruturado em três níveis:
• Primeira prova bimestral: Aplicada pelo próprio professor.
• Segunda prova semestral: Aplicada pela escola.
• Prova regional anual: Respondida pelos alunos em geral.
Quantidade de escolas na rede pública, comparando Ipiaú com outros municípios: Itagibá e uma pequena cidade no interior do Ceará.
A Necessidade de Estímulos Objetivos e Isonomia
A fundamentação da proposta reside na premissa de que a ausência de concorrência e a estabilidade no cargo/rendimento podem acomodar e inviabilizar a eficácia de qualquer plano educacional, por mais perfeito que seja, e impedir resultados proporcionais mesmo com altos investimentos em folha de pagamento. Aideia é enfatizar o fato do“ser humano precisar de estímulos objetivos que justifiquem seus esforços”, um conceito intrínseco ao funcionamento do cérebro, que compara e processa dados,e, arma estratégias em busca de retorno. A lógica é ilustrada pela pergunta que o cérebro de um professor faria: “Para que você está fazendo este esforço, se o colega ali do lado, está se balançando na rede, debaixo dum pé de coco e recebe a mesma coisa que você…”.]
A proposta também levanta uma questão de isonomia: se o mercado de trabalho e as universidades exigem concorrência (vestibular) dos alunos, por que os professores, “donos” do saber, seriam poupados dessa “concorrência saudável”? A competitividade é apresentada como uma característica das disputas mundiais pelo desenvolvimento socioeconômico.
A implementação bem-sucedida dessa estratégia para atingir uma educação pública de alta performance em Ipiaú depende, em grande parte, do engajamento social. A proposta traz a pergunta fundamental e ressalta que “se o país e a sociedade continuar terceirizando a Educação para o Estado e ‘delargando’ seus filhos na mão de políticos (que dependem periodicamente de voto e da popularidade)… será muito difícil termos bons resultados concretos”.
Quantidade de matrículas na rede pública, comparando Ipiaú com outros municípios: Itagibá e uma pequena cidade no interior do Ceará.
A proposta é apresentada em caráter de iniciativa popular, e suas ideias se alinham à “Agenda Ipiaú 2033”, um projeto que discute o futuro e o desenvolvimento de Ipiaú, inclusive a gestão do orçamento municipal, que para o exercício de 2025-2028 poderá chegar a R$ 1 bilhão. A iniciativa, portanto, posiciona-se como um pilar estratégico para a gestão de recursos e a busca por excelência na educação do município.
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Da redação: Elson Andrade – que é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.