A crise no Cartório de Registro de Imóveis de Ipiaú se aprofunda, com advogados da cidade denunciando a paralisação dos serviços, a morosidade excessiva e o desrespeito às prerrogativas da classe. A situação, que já havia sido exposta pelo site Ipiaú TV no dia 18 de novembro, com relatos de moradores esperando há mais de três meses por documentos e de corretores com negócios travados, motivou um manifesto dos juristas locais.
Em entrevista ao repórter Cristiano Quaresma, os advogados Dr. Amadeu Lima de Oliveira, Dra. Maria da Glória dos Santos Alves e Dra. Maria da Glória Santana Lopes Ferreira detalharam os graves prejuízos causados à advocacia e à população em geral.
“Virou um Semideus”: Relatos de Morosidade e Inconsistências
O Dr. Amadeu Lima de Oliveira foi categórico ao descrever a situação após a substituição da tabeliã e a nomeação do atual interventor, Jerônimo Barbosa de Souza Neto, oriundo de Nilo Peçanha.
“Há pouco tempo atrás, houve uma correição no Cartório de Registro de Imóveis, foi substituída a oficial por um rapaz de lá, de Nilo Peçanha, que tem, assim, estragado a vida da advocacia e do jurisdicionado, porque documentos lá não saem.”
O advogado relatou uma “via crucis” para conseguir o Documento de Arrecadação da Justiça Estadual (Daje) e, após meses de espera, recebeu um documento com inconsistências no imóvel descrito. O problema, segundo ele, perdura há semanas.
O Dr. Amadeu destacou ainda o prejuízo generalizado causado pela morosidade. “A demora excessiva prejudica, porque você não vai fazer o inventário, não vai pagar os impostos. Você não vai pagar o cartório. Você não vai pagar nada. Então, atrapalha tudo.”
Acesso Proibido e “Salinha de 2 Metros”
Outra denúncia grave é a proibição de acesso de advogados e do público às dependências do Cartório.
“O moço proibiu advogados e todo mundo de adentrar o cartório. A gente fica numa salinha de 2 m, embaixo de uma escada, todo mundo embolado,” desabafou o Dr. Amadeu, que completou: “O rapaz não dá as caras, não aparece em Ipiaú. Quer dizer, e virou um semideus, porque ninguém pode entrar no cartório para ver, nem os funcionários, quanto mais eu.”
A Dra. Maria da Glória Santana Lopes Ferreira ratificou a fala, classificando a situação como “muito precária” e condenando a necessidade de esperar “embaixo para ser atendido. Coisa que a gente nunca viu.”
Prerrogativa do Advogado Não Está Sendo Respeitada
A Dra. Maria da Glória dos Santos Alves, que se solidarizou com os colegas, focou sua manifestação na prerrogativa legal da advocacia, assegurada por lei federal.
“É uma das prerrogativas do advogado. Até os cartórios dos tribunais. O advogado, ele pode entrar, ele não precisa estar pedindo licença ao juiz, ao desembargador, a ninguém. Nós temos esse direito, e nossa lei é federal.”
A advogada defendeu uma ação mais firme da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), lembrando que a entidade deve defender o direito do profissional de adentrar qualquer cartório. A Dra. Maria da Glória Alves fez um apelo pelo respeito à classe e ao cidadão.
“Tem que aprender a respeitar o povo. Que se envolveu com o advogado, que nós representamos o cidadão. Então, é isso que eu gostaria de colocar.”
Intervenção do TJ-BA: Um Remédio que Piorou a Doença
A intervenção no Cartório de Imóveis foi determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após uma correição extraordinária que identificou graves irregularidades estruturais e administrativas, como desorganização de documentos, falta de acessibilidade e lentidão em registros. A nomeação do interventor, Jerônimo Barbosa de Souza Neto, tinha como objetivo restabelecer a normalidade, mas os relatos mostram o oposto.
Usuários afirmam que o interventor não tem cumprido a promessa de comparecer semanalmente ao cartório, deixando o serviço em estado de calamidade e frustrando o objetivo inicial da Justiça.
Advogados, corretores e moradores esperam que o Tribunal de Justiça seja informado sobre os relatos e adote novas medidas para garantir transparência, celeridade e respeito às prerrogativas profissionais e aos direitos dos usuários. O Ipiaú TV continuará acompanhando o caso. * Redação e Imagens / Alysson Calazans / Ipiaú TV
Assista a entrevista :