O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta segunda-feira (1), que o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, deve pagar R$ 10 mil ao deputado Kim Kataguiri (União-SP) por danos morais. A condenação ocorre porque Pimenta chamou o parlamentar de “genocida”, ”nazista” e ”palhaço”.
Kataguiri venceu um recurso extraordinário apresentado pelo dirigente do PCO ao STF. A Corte entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra do deputado. Segundo a decisão, houve abuso de direito, já que Pimenta extrapolou no discurso público e ofendeu o parlamentar.
As falas ocorreram em fevereiro de 2024, depois que Kataguiri entrou com uma ação popular na Justiça Federal pedindo que a União suspendesse repasses à UNRWA, agência da ONU que atende refugiados palestinos. O deputado alegava suspeitas de que recursos poderiam estar sendo desviados para o Hamas.
Após perder na primeira instância, Pimenta recorreu sem sucesso. O caso chegou ao STF, sob relatoria do ministro Flávio Dino, que também rejeitou o recurso e confirmou a indenização.