A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) confirmou a liberação de 71 detentos do regime semiaberto, que receberam o benefício da Saída Temporária nesta terça-feira, 04 de novembro. Os presos deixaram o Conjunto Penal de Jequié e têm autorização para permanecer fora da unidade até o dia 10 de novembro.
O benefício, concedido pela Vara de Execuções Penais, é parte integrante do processo de ressocialização dos indivíduos em cumprimento de pena. No entanto, a medida costuma ser um tema de debate acalorado na sociedade, especialmente porque a lista de beneficiados inclui condenados por crimes de maior gravidade, como homicídio, tentativa de homicídio, roubo, furto e assalto à mão armada.
A SEAP foi enfática ao destacar as regras e as consequências do não cumprimento. Os detentos que não retornarem ao Conjunto Penal no prazo estabelecido serão imediatamente considerados foragidos da Justiça. Nesses casos, o regime de cumprimento de pena será regredido para o fechado, e um mandado de prisão será expedido.
“As forças de segurança seguem monitorando o cumprimento do prazo e reforçaram que o descumprimento acarretará sanções imediatas,” informou a SEAP.
Os 71 presos liberados são provenientes de diversas comarcas da região, abrangendo cidades como Jequié, Ipiaú, Maracás, Jaguaquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Itagibá, Dário Meira, Apuarema, entre outras localidades do interior baiano. * Redação Ipiaú TV