A defesa do vereador Diogo Azevedo (PSDB), de Vitória da Conquista, reagiu à decisão monocrática do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que suspendeu seu mandato por suposta infidelidade partidária e apresentou uma série de argumentos sustentando que o parlamentar deixou o União Brasil em razão de perseguição política e do que classifica como uso da estrutura da Prefeitura para favorecer o projeto eleitoral do marido da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), Wagner Alves.
A decisão foi proferida na última quinta-feira (2), pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu, que determinou, em caráter liminar, a suspensão do mandato de Diogo Azevedo e a posse imediata do suplente Alisson Roberto (União Brasil). A ação foi proposta sob o argumento de que o vereador teria deixado o partido sem justa causa.
Segundo a defesa, no entanto, a desfiliação ocorreu justamente porque o edil passou a sofrer pressões para abandonar seu projeto político e apoiar a pré-candidatura de Wagner Alves, marido da prefeita, à Assembleia Legislativa da Bahia.
Eleito em 2024 com 6.017 votos, Diogo Azevedo tornou-se o vereador mais votado da história de Vitória da Conquista. Posteriormente, deixou o União Brasil e filiou-se ao PSDB para manter sua pré-candidatura em parceria com o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), movimento que contrariou os interesses do núcleo político ligado à prefeita Sheila Lemos.
Na manifestação apresentada à Justiça Eleitoral, os advogados afirmam que a saída do União Brasil foi consequência de um ambiente de perseguição política, e não de infidelidade partidária.
De acordo com a defesa, Diogo foi pressionado a desistir de seu projeto político para aderir à candidatura de Wagner Alves. Como recusou a proposta, teria passado a enfrentar isolamento político e retaliações.
A peça também sustenta que a Prefeitura de Vitória da Conquista teria utilizado cargos comissionados como instrumento de articulação política para consolidar apoios ao marido da prefeita.
Entre os episódios mencionados pela defesa está o caso do vereador Dudé, que havia declarado apoio ao deputado Fabrício Falcão e, posteriormente, alterou sua posição após reunião com a prefeita Sheila Lemos e o chefe da Casa Civil do município.
Outro exemplo citado envolve o ex-vereador Orlando Filho. Segundo a defesa, ele desistiu de sua pré-candidatura no dia 1º de maio para apoiar Wagner Alves e, menos de duas semanas depois, foi nomeado assessor especial da Secretaria Municipal de Cultura.
Também é mencionado o vereador Hermínio Oliveira (PP), que declarou apoio ao projeto político de Wagner Alves durante sessão da Câmara Municipal. Na sequência, conforme a defesa, seu filho foi nomeado secretário municipal de Mobilidade Urbana, dentro de um pacote de mais de 70 cargos comissionados aprovados pela Câmara.
Para os advogados de Diogo Azevedo, a sucessão desses fatos demonstra um padrão de concessão de cargos públicos após manifestações de apoio político, o que teria criado um ambiente de pressão sobre parlamentares que não aderiram ao projeto defendido pelo núcleo da Prefeitura.
A forma como a liminar foi concedida também foi alvo de críticas por parte do PSDB. A decisão foi proferida de maneira monocrática durante o feriado, antes da instrução do processo.
Segundo interlocutores do partido, a legenda estuda a adoção de medidas perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente municipal do PSDB em Vitória da Conquista, Adriano Mendes, afirmou que a ação representa uma tentativa de retirar, por meio da Justiça Eleitoral, um adversário político. “O que vemos aqui é a tentativa de usar a Justiça Eleitoral para completar aquilo que a máquina pública de Vitória da Conquista não conseguiu resolver na política: calar um vereador que teve coragem de dizer não a um projeto de poder pessoal e familiar.”
Adriano Mendes também relacionou a suspensão do mandato à recusa de Diogo em apoiar a pré-candidatura de Wagner Alves. “Diogo Azevedo foi o vereador mais votado da história de Conquista porque tem voto e tem o povo. Pedir o seu mandato deixa mais do que claro o que aconteceu. Enquanto Diogo era isolado por não aceitar subordinar a sua candidatura ao marido da prefeita, quem aceitou foi sendo recompensado com cargos comissionados. Quando os interesses pessoais e familiares são sobrepostos aos interesses da cidade, quem perde é a cidade.”
A decisão que suspendeu o mandato tem caráter liminar e ainda será submetida ao julgamento do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que decidirá sobre o mérito da ação de perda de mandato por infidelidade partidária.
*Por Política Livre