O cenário político de Ipiaú passou por uma mudança significativa nesta segunda-feira (8), após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidir, por unanimidade, dar provimento ao recurso apresentado pela prefeita Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias e pelo vice-prefeito Orlando dos Santos Ribeiro. Com a decisão, foi reformada a sentença proferida pela 24ª Zona Eleitoral que havia determinado a cassação da chapa eleita nas eleições municipais de 2024.
Com o julgamento, a prefeita e o vice-prefeito permanecem nos respectivos cargos, e fica afastada, por enquanto, a possibilidade de realização de novas eleições majoritárias no município.
A ação teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por adversários políticos. Na denúncia, foram apontadas supostas irregularidades relacionadas a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social durante o período eleitoral.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação procedente, resultando na cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito, além da declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
Durante o julgamento do recurso no TRE-BA, a defesa sustentou que as provas utilizadas no processo apresentavam fragilidades. Entre os argumentos apresentados, os advogados destacaram a ausência dos arquivos originais de áudio e vídeo que fundamentaram parte das degravações constantes nos autos.
A defesa também argumentou que o material questionado representava uma parcela reduzida da programação da emissora de rádio mencionada no processo, não sendo suficiente, segundo a tese acolhida pela Corte, para comprometer a igualdade de condições entre os candidatos durante a disputa eleitoral.
O julgamento contou ainda com parecer do Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou favoravelmente à reforma da sentença de primeira instância.
Apesar da decisão favorável à atual gestão municipal, o processo ainda pode ser objeto de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância responsável pela análise final de questões eleitorais em âmbito nacional.
Redação Ipiaú TV