A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou uma nota para responder à matéria do site Ipiaú TV que questionava a contratação de professores temporários por meio de um Processo Seletivo Simplificado (PSS), mesmo após a homologação de um concurso público.
A reportagem do Ipiaú TV, veiculada na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro, destacava que candidatos aprovados em cadastro de reserva no concurso de 2023 ainda aguardavam convocação, enquanto novas contratações temporárias eram realizadas para diversas áreas. A matéria citava o caso de um professor de Matemática que, classificado em cadastro de reserva, expressou sua insatisfação e a intenção de levar o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Em sua resposta, a secretária de Educação, Erlândia Souza Santos, esclareceu que todos os professores aprovados dentro do número de vagas do concurso foram devidamente convocados e empossados em 4 de julho de 2025. Segundo a nota, os contratos temporários anteriores foram encerrados nessa mesma data, e um novo PSS foi realizado apenas para os cargos que não tinham candidatos aprovados em número suficiente para preencher as vagas necessárias.
A secretária se referiu diretamente ao professor de Matemática mencionado na matéria, afirmando que ele se encontra em cadastro de reserva para um cargo que já teve suas vagas preenchidas. Ela reforçou que a convocação de candidatos de cadastro de reserva não é uma obrigação legal do município, e que, no caso da disciplina de Matemática, não foi realizado nenhum processo seletivo para contratação temporária após a convocação dos concursados. A nota conclui que todos os professores de Matemática da rede municipal são, atualmente, concursados.
A Prefeitura de Ipiaú afirma que a informação divulgada pelo blog não procede e que o município segue transparente em seus processos de contratação.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Educação do Município de Ipiaú vem a público informar que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo de professor do concurso público, homologado em abril de 2025, foram devidamente convocados.
Neste sentido, todos os processos seletivos de contratação temporária da educação tiveram seus contratos encerrados até 04 de julho do corrente ano, data em que foram empossados os candidatos aprovados no concurso para professor, dentro do número de vagas.
Cumpre destacar que o processo seletivo (PSS) realizado para a área da educação, após a convocação dos concursados, se deu apenas para os cargos que não têm candidatos aprovados em quantidade suficiente ao preenchimento das vagas disponíveis e necessárias, inclusive após esgotados os candidatos aprovados dentro do número de vagas e também candidatos aprovados em cadastro de reserva para o respectivo cargo.
Portanto, não procede a informação publicizada pelo blog Ipiaú TV, de que foram realizadas convocações de processos seletivos para cargos que, supostamente, teriam professores aprovados em cadastro de reserva e aguardando convocação.
Em verdade, somente foi realizado processo seletivo (PSS) até a convocação e nomeação dos aprovados, contratos de trabalho que foram rescindidos para a nomeação dos concursados. O novo processo seletivo realizado contemplou vagas para áreas que não tiveram concursados aprovados na quantidade de vagas necessárias.
Quanto ao professor de Matemática citado na matéria, o mesmo encontra-se classificado em cadastro de reserva para o cargo de professor de matemática, para o qual houveram oito vagas e assim tiveram oito candidatos aprovados convocados, nomeados e empossados, não havendo obrigação legal do Município convocar cadastro de reserva, podendo fazê-lo de acordo com a necessidade (se houver), no prazo de validade do concurso.
Por fim, ressalta-se que não foi realizado nenhum processo seletivo para matemática após a convocação de candidatos aprovados no concurso público, assim como não há nenhum professor de matemática contratado temporariamente atualmente por meio de processo seletivo, sendo todos os professores de Matemática concursados.
Erlândia Souza Santos
Secretária de Educação de Ipiaú.