Análise Financeira: Transferências para Ipiaú revelam queda significativa na arrecadação municipal e apontam projeção de déficit de R$ 30 milhões para 2025
Os dados das transferências constitucionais e legais realizadas ao município de Ipiaú nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025 revelam importantes tendências nas finanças públicas locais. A análise por rubrica mostra variações expressivas entre os meses e permite projeções anualizadas com base na média trimestral.
FPM – Fundo de Participação dos Municípios
Principal fonte de receita transferida mensalmente pelo governo federal, com complemento de 12% do governo estadual, o FPM apresentou um volume crescente em fevereiro (R$ 7,04 milhões) em relação a janeiro (R$ 5,24 milhões), seguido de leve queda em março (R$ 4,63 milhões). Ainda assim, a média trimestral projeta um total anual estimado em R$ 67,56 milhões, com possíveis variações decorrentes da sazonalidade da arrecadação do IR e do IPI.
FEP – Fundo Especial do Petróleo
Com repasses mais estáveis, os valores cresceram levemente ao longo dos três meses, passando de R$ 97,5 mil em janeiro para R$ 115,4 mil em março. A tendência de crescimento leve sugere um fechamento anual ao redor de R$ 1,28 milhão, dependendo da oscilação do mercado petrolífero e da cota-parte estadual.
ITR – Imposto Territorial Rural
Responsável por 50% do montante arrecadado no município, o ITR é uma vergonha arrecadatória histórica para a cacauicultura ipiauense. Com valores reduzidos, próximos de zero, apresentou discreta variação, oscilando entre R$ 25 mil e R$ 93 mil em créditos mensais. A média aponta para uma projeção anual de R$ 1,08 milhão, mantendo seu papel residual na composição das receitas municipais.
ICMS Estadual
Correspondente a 25% do montante arrecadado no município, somado à cota-parte no bolo estadual, o ICMS manteve consistência, com valores acima de R$ 1,1 milhão mensais. Apesar da leve queda em março, o padrão indica estabilidade. A projeção anualizada atinge cerca de R$ 13,20 milhões, tornando-se uma das fontes de receita mais sólidas.
ANP – Royalties do Petróleo
Os royalties pagos pela ANP cresceram ligeiramente ao longo dos meses, atingindo R$ 630 mil em março. Com forte dependência do preço do barril e da produção nacional, a expectativa anual se aproxima de R$ 7,6 milhões, ainda com margem de incerteza.
Compensação Financeira pela Exploração Mineral
As transferências são mínimas e pontuais, com valores entre R$ 66 e R$ 284 nos três meses. A projeção anual é de apenas R$ 1.400, sem expectativa de grandes alterações. Essa arrecadação pífia demonstra a submissão do governo Maria aos interesses dos padrinhos da mineração na Bahia. Amizades e intimidades escusas, caríssimas aos cidadãos. Urge uma apuração profunda.
IPI Exportação – Cota Municipal
Com pequena participação no total, o IPI variou de R$ 6 mil a R$ 7,4 mil. Se mantida a média, o repasse deve alcançar cerca de R$ 85 mil em 2025.
CID – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Registrada apenas em janeiro, no valor de R$ 11 mil, não se repetiu nos demais meses. Caso não haja nova movimentação, o valor anual poderá se manter estagnado nesse patamar.
Fundeb
Altamente relevante, o Fundeb teve destaque em janeiro, quando foram creditados mais de R$ 6,94 milhões. O valor caiu para R$ 4,4 milhões em fevereiro e manteve-se nesse patamar em março. A média sugere uma projeção anual de aproximadamente R$ 59 milhões, essenciais para a manutenção da educação básica no município.
Simples Nacional
Os repasses do Simples Nacional foram significativos, variando entre R$ 136 mil e R$ 194 mil mensais. A média do trimestre projeta R$ 1,9 milhão no ano.
IPVA
Com tendência de queda após fevereiro, o IPVA, que alcançou R$ 692 mil naquele mês, caiu para R$ 165 mil em março. Isso reflete o perfil sazonal da cobrança do tributo, mais concentrado no início do ano. A expectativa é de R$ 4 milhões anuais, com maior arrecadação no primeiro semestre.
Rendimentos de Aplicações
Registrados apenas em janeiro (R$ 7,3 mil), os rendimentos não se repetiram nos meses seguintes. A baixa recorrência dificulta a projeção, mas, se mantida a média, pode-se estimar cerca de R$ 29 mil no ano.
ADO – LC 176/2020
Com valor fixo de R$ 4.811,31 mensais, essa compensação é regular. A previsão anual é de R$ 57.735,72, assumindo constância nos repasses.
Projeções Finais para 2025
As finanças de Ipiaú em 2025 indicam uma grave dependência das transferências federais (com complemento estadual de 12%), sendo o FPM e o Fundeb responsáveis por mais de 86% das receitas. A sazonalidade é perceptível em tributos como o IPVA e o ITR.
Caso os padrões se mantenham, o município deverá encerrar o ano com cerca de R$ 160 milhões em créditos oriundos de transferências externas, mantendo uma preocupante dependência de financiamento exógeno. Essa condição limita a capacidade de investimento próprio e compromete a autonomia da prefeitura diante de suas obrigações.
O prefeito de Santa Bárbara-BA, Edifrâncio Oliveira, anunciou publicamente o cancelamento da tradicional festa de São João 2025 e informou que os recursos — aproximadamente R$ 3 milhões — serão utilizados para a compra de um terreno destinado à implantação do novo Parque Industrial da cidade.
A decisão, segundo o gestor, visa a geração de cerca de 400 empregos perenes, contribuindo para o progresso econômico e a sustentabilidade local. No entanto, a medida dividiu opiniões entre os moradores. Enquanto parte da população apoia a prioridade dada ao desenvolvimento econômico, outra — especialmente ligada ao setor cultural — lamenta a suspensão da festa junina.
De acordo com os defensores da chamada “causa cultural”, os festejos também movimentam a economia local, gerando renda e empregos temporários. Para eles, seria necessário buscar um equilíbrio — ou, como alguns dizem, “calibrar a dose”.
Apesar do cancelamento do São João, o prefeito garantiu a realização de outros eventos tradicionais mais econômicos ao longo do ano, como o Festival de Romeu e Julieta e a Copa Rural — iniciativas que, segundo ele, mantêm viva a verdadeira cultura popular e também geram investimentos para o município.
Casos similares no Brasil
O cancelamento de eventos tradicionais por motivos econômicos não é um caso isolado. Há inúmeros exemplos em todo o Brasil, especialmente durante períodos de crise. A mais emblemática delas foi durante a pandemia da Covid-19, que resultou na suspensão de festas juninas em diversas cidades baianas. À época, agentes culturais protestaram, alegando prejuízos para o setor — um ramo que historicamente depende de recursos públicos para a realização de eventos “culturais”.
Outro exemplo é o Carnaval, que também sofreu cancelamentos em várias cidades, afetando diretamente a renda de profissionais ligados à chamada “indústria cultural”. Segundo levantamento do Ministério Público, apenas em festas juninas realizadas na Bahia em 2024, foram gastos cerca de R$ 285 milhões com cachês de artistas — muitos deles de fora do estado.
A discussão permanece: até que ponto festas tradicionais devem ser prioridade frente a investimentos estruturais que visam desenvolvimento duradouro? A decisão de Santa Bárbara pode representar uma mudança de paradigma na forma como os recursos públicos são geridos em tempos de escassez e necessidade de reestruturação econômica.
Diante do cenário de deterioração das receitas municipais em 2025, que já projeta um déficit de aproximadamente R$ 30 milhões no fechamento das contas do ano, a prefeita Laryssa enfrenta um dilema delicado.
A situação se agrava ainda mais pelo fato de que, até o momento, não foram apresentadas provas convincentes à comunidade ipiauense sobre o alegado déficit herdado da gestão anterior, comandada pela ex-prefeita Maria.
Nesse contexto, Laryssa encontra-se sob intensa pressão para decidir sobre a realização — ou não — do tradicional São Pedro de Ipiaú 2025. A grande dúvida que paira é: ela terá força política suficiente para romper com a velha prática de indicações “artísticas” feitas por Flávia Mendonça, filha da ex-prefeita?
Flávia, aliás, segue sob investigação do GAECO, sendo apontada pelo Ministério Público como possível envolvida em interferências comerciais nos negócios da prefeitura. Caso a prefeita Laryssa opte por manter o evento nos moldes anteriores, sem romper com esse padrão, poderá comprometer seu discurso de mudança e transparência.
A sociedade ipiauense agora observa, atenta, os próximos passos da gestão municipal: vai prevalecer o compromisso com o ajuste fiscal e a moralidade administrativa ou o peso das tradições e dos velhos acordos políticos?
Equipe do Ipiaú TV vai às ruas: pelo que a população trocaria o São Pedro 2025?
A equipe do Ipiaú TV foi às ruas para ouvir a voz do povo: caso o São Pedro de Ipiaú 2025 seja cancelado, em que a população preferiria ver investido esse recurso? As respostas foram diversas — e muito conscientes. Abaixo, reunimos as principais sugestões citadas pelos entrevistados:
- Calçamento ou asfaltamento das ruas onde moram;
- Redução na conta de água e esgoto cobrada pela Embasa;
- Macrodrenagem urbana, especialmente nos bairros Cinquentenário, Nova Conquista e Sapo;
- Pavimentação da estrada que liga Ipiaú ao distrito de Córrego de Pedras;
- Elaboração do Projeto Básico do Anel Viário, necessário para desviar o tráfego da BR-330 e BA-650, agilizando a liberação da obra pelo governo federal;
- Aquisição de terreno para viabilizar o novo Polo Industrial de Ipiaú;
- Melhorias permanentes na pavimentação e drenagem das estradas vicinais, a fim de garantir o escoamento da produção agrícola do município;
- Reestruturação do trânsito no centro da cidade e construção da nova ponte da Conceição;
- Redução substancial nos gastos milionários com shows, típicos do modelo de gestão da ex-prefeita Maria, substituindo esse formato por eventos mais acessíveis e com identidade cultural local, como:
- Festa de São Roque;
- Festa de São José Operário;
- Parque de Exposição Agrícola com produtos locais e atrações regionais.
- (…) (outras sugestões específicas de cada entrevistado podem ser incluídas futuramente).