Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação Advinda de Transferências Constitucionais para: Ipiaú, Itagibá e Apuarema
Três municípios da nossa região receberam repasses significativos, totalizando cerca de R$ 30 milhões somente no mês de janeiro de 2025, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse ocorreu nesta quinta-feira (30).
Os municípios brasileiros, no geral, receberam nesta quinta-feira (30) um montante global do FPM referente ao terceiro decêndio de janeiro. O valor líquido transferido foi de R$ 6,51 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb, enquanto o montante bruto chegou a R$ 8,13 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a base de cálculo desse decêndio considera a arrecadação entre os dias 11 e 20 do mês. Tradicionalmente, essa parcela representa cerca de 30% do total mensal esperado. A entidade recomenda cautela no uso dos recursos, reforçando a necessidade de um planejamento financeiro eficiente pelas prefeituras, considerando as projeções de arrecadação para o ano.
No caso de Ipiaú, o valor per capita recebido está entre os menores da região, o que pode representar um desafio adicional para a administração municipal. Já Itagibá recebeu um montante que a coloca acima da média dos municípios da região.
Por outro lado, Apuarema, que possui uma população de 7.114 habitantes (IBGE), continua recebendo repasses proporcionais ao seu coeficiente no FPM. Diante disso, a declaração de estado de calamidade financeira pelo município levanta questionamentos sobre os desafios enfrentados na gestão dos recursos públicos.
No plano nacional, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de janeiro de 2025 registrou um crescimento de 17,99% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do mês, a alta nominal foi de 6,47% em relação a janeiro de 2024. Comparando com 2023, o avanço chega a 38,89% no decêndio e 19,80% no total do mês.
O aumento se deve à maior arrecadação da base de cálculo do FPM, que subiu R$ 5,51 bilhões no período, passando de R$ 30,64 bilhões (2024) para R$ 36,15 bilhões (2025). O crescimento foi impulsionado pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que aumentou de R$ 30,25 bilhões para R$ 34,09 bilhões, e pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que passou de um déficit de R$ 106,78 milhões para um superávit de R$ 1,11 bilhão. * Redação Ipiaú TV