O plano de governo da candidata Laryssa e seu vice Orlando, está registrada no TSE e tem poder de compromisso público. Para tanto, o site IpiaúTV, presta mais esse serviço de utilidadepública, ao divulgar, arquiva e disponibilizar na nuvem (internet) quando e onde, qualquer cidadão ipiauense, a qualquer momento e lugar possa recorrer aqui, reproduzir em parte, ou no todo, para cobrar na forma da lei, esse compromisso assumido com os cidadãos de Ipiaú-BA.
Seu Plano de Governo,Programas e Ações, deverão coincidir com o sistema público de orçamentação: PPA, LDO e LOAs, sob pena de falsidade. Registre-se!
Eixos Estruturantes e Áreas Temáticas que serão apresentados nestePlano de Governo:
1 – Gestão Administrativa, Institucional, Planejamento, Financeira, Segurança
Pública; Orçamentária e Transparência;
2- Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
3 – Desenvolvimento Econômico;
4 – Saúde;
5 – Educação;
6 – Assistência e Desenvolvimento Social;
7 – Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano;
8- Agricultura e Meio Ambiente.
APRESENTAÇÃO:
Nas seções seguintes, serão apresentados os tópicos principais com as ações e atividadesrelacionadas às áreas temáticas. Estes tópicos ilustram uma proposta de política públicaabrangente, projetada para atender às expectativas da população em diversos segmentos dagestão pública. O foco é promover um desenvolvimento social e econômico robusto; garantirresponsabilidade administrativa e financeira; assegurar transparência nos atos institucionais;
erradicar a corrupção; garantir a segurança pública; preservar o patrimônio municipal; proporcionar inclusão digital gratuita; apoiar o funcionalismo público; e implementar políticas] de assistência social voltadas para os grupos mais vulneráveis.
Além disso, a saúde pública será uma prioridade central da nossa administração. Aproposta inclui a ampliação e fortalecimento das redes de atendimento, com ênfase naprevenção e no tratamento eficaz de doenças, na promoção da saúde e na acessibilidade aosserviços de saúde para todos os cidadãos. A meta é aprimorar a qualidade do atendimento,garantir a cobertura universal e assegurar que todos tenham acesso aos serviços de saúde demaneira igualitária.
A proposta abrange também a proteção social para mulheres, a comunidadeLGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, grupos tradicionais de raízes culturais diversas,migrantes, habitantes de áreas rurais, idosos, recém-nascidos cujas mães estão encarceradas eindivíduos em situação de rua. Além disso, serão implementadas medidas rigorosas contra otrabalho infantil e haverá um enfoque especial na assistência a usuários de substânciaspsicoativas. Entre outras iniciativas, também serão contempladas ações de apoio psicológico,programas de reintegração social e políticas voltadas para a inclusão econômica desses gruposvulneráveis.
PROPOSTAS POR ÁREAS TEMÁTICAS:
1 – GESTÃO ADMINISTRATIVA; INSTITUCIONAL;
PLANEJAMENTO; FINANCEIRA; SEGURANÇA PÚBLICA;
ORÇAMENTÁRIA E TRANSPARÊNCIA:
– Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para a eficácia no
atendimento ao público;
– Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Públicos Municipais compontualidade, bem como dos fornecedores;
– Criação do PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA MUNICIPAL, paraservidores públicos, com a implantação da ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPALfornecendo cursos de qualificação e atualização administrativas para todos os servidoresmunicipais; – Manter a parceria institucional com os sindicatos representativos, com o objetivo doacompanhamento, fiscalização e transparência em relação aos direitos dos servidoresPúblicos Municipais, instituídos nos Planos de Cargos e Salários; – Instituir Política Pública de valorização do funcionalismo público municipal, comincentivo à produtividade do servidor, como também a reposição anual das perdas salariais; – Garantir a convocação dos aprovados no Concurso Público Municipal para investidura do cargo, bem como pautar a necessidade de novos profissionais; – Manter e/ou ampliar os Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho econhecimento ao jovem em sua área de estudo; – Manter a política de gestão e controle Patrimonial do Município, objetivando o usoracional dos imóveis próprios e dos bens permanentes da Prefeitura, catalogando edefinindo a destinação adequada aos mesmos; – Intensificar as políticas públicas de gestão de documentos e informações, objetivandoimplementar, avaliar e, envolvendo importante conjunto de programas de gestão,tratamento técnico, transferência, recolhimento, preservação e disponibilização dedocumentos institucionais e históricos junto ao Arquivo Público Municipal; – Instalar e implementar o efetivo da Guarda Civil Municipal – GCM com o objetivo deaumentar o patrulhamento ostensivo de segurança; – Implantar a sede da Guarda Civil Municipal – GCM, como também estruturar amesma com viaturas, fardamentos e equipamentos necessários ao seu funcionamento, com oobjetivo de agilizar o atendimento e aproximar a corporação da população; – Ampliar as unidades de vigilância eletrônica e manter um cronograma de manutençãopermanente deste sistema de videomonitoramento, bem como, implantar um sistemainteligente de imagem; – Implantar a Central de Gerenciamento Integrada em Atendimento de Ocorrências, com o objetivo de otimizar os atendimentos da Guarda Civil Municipal – GCM em conjuntocom a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Defesa Civil;
– Dar Continuidade ao Convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Públicavisando a parceria com as Policias Civil e Militar; – Promover a transparência e a integridade dos órgãos públicos, por meio doaprimoramento dos mecanismos de governança municipal e combate à corrupção; – Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e um controle] interno forte e atuante;
– Promover a eficiência na gestão dos recursos públicos e o incremento de recursos parainvestimento, com foco na melhoria da qualidade da prestação de serviços; – Promover o Orçamento Participativo – realização de Audiências Públicas, com o objetivoda participação efetiva da sociedade, nas discussões, análises e a coleta de propostas sobre asprioridades para a cidade, quando da elaboração dos importantes instrumentos dePlanejamento Municipal, tais como PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2026/2029,LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2026/2027/2028/2029 e LOA – LeiOrçamentária Anual – 2026/2027/2028/2029;
– Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo, baseados nametodologia do Planejamento Estratégico Situacional, garantindo o cumprimento dasdefinições orçamentárias;
– Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular das licitações, da execuçãoorçamentária e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe, inclusivecom a prestação de contas e realização de audiências públicas de esclarecimento; – Adesão do Município à Rede Nacional de Ouvidorias que tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios;
– Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação das tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços einformações aos munícipes; – Intensificar as ações da Defesa Civil Municipal com o objetivo de gerenciar o risco dedesastres, desenvolver uma plataforma de prevenção e providenciar uma resposta eficaz e ágil às ocorrências quando existentes; – Ampliar a resiliência da cidade às chuvas, reduzindo as áreas inundáveis e os prejuízoscausados à população;
– Dar continuidade ao Projeto PREFEITURA NOS BAIRROS;
– Modernização continua dos setores dos órgãos públicos municipais, com aquisição demobiliários e equipamentos permanentes de informática, visando proporcionar aosmunícipes um atendimento adequado e aos servidores dos respectivos setores, uma melhor qualidade laboral. – Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou depolíticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão. – Promover a articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na esferamunicipal, estadual ou federal. – Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal;
– Ampliar o projeto de inclusão Digital com Internet gratuita nas praças públicas;
2- GESTÃO DA CULTURA, ESPORTE, LAZER ETURISMO:
– Propostas que visam fortalecer a identidade cultural de Ipiaú, promover a integração social eestimular o desenvolvimento econômico por meio da cultura: Elaborar o Plano Municipal de Cultura;- Resgatar e manter os raízes culturais elencados no calendário cultural do município deIpiaú; – Implementar um Programa de Incentivo à Produção Artística Local: Criar editais eprogramas que apoiem artistas e grupos culturais locais em seus projetos, garantindo maisvisibilidade e oportunidades de difusão; – Multiculturalidade e Inclusão: Promover eventos que celebrem a diversidade cultural,incluindo festivais que integrem as manifestações étnicas, afro-brasileiras, e indígenas,valorizando a pluralidade presente na comunidade de Ipiaú;
– Fomentar Caravana Cultural no dia 27 de março em comemoração ao dia do Circo eTeatro, com participação de toda comunidade e artistas locais; – Promover a Virada Cultural, como data calendarizada, para intensificar e valorizar otrabalho de artistas e agentes culturais do nosso município. – Promover festivais e apresentações culturais no centro e na periferia; – Promover festivais de teatro e dança na zona rural para incentivar o protagonismo e aparticipação de toda a comunidade;- Programação de Cinema ao Ar Livre: Promover sessões de cinema em praças e áreaspúblicas, trazendo filmes que estimulam a reflexão sobre temas culturais, sociais eambientais.- Feiras e Mercados Culturais: Realizar feiras de artesanato, gastronomia e produtos locais,incentivando a economia local e promovendo a interação social. – Fortalecer as atividades da Fanfarra Municipal: Com aquisição de novos equipamentos,e incentivar o acesso das crianças e jovens nessa atividade;- Desenvolver o Programa Escola Aberta: Para promover a abertura das escolasmunicipais, nos finais de semana, realizando atividades como como batalhas de rep,capoeira, dança de salão, trap e oficinas culturais e palestras de interesse da comunidade;- Parcerias com Instituições de Ensino: Criar programas de intercâmbio cultural e comescolas e universidades, promovendo o potencial artístico de Ipiaú e suas atrações. – Formação Continuada para Artistas: Oferecer workshops e cursos de capacitação emdiversas linguagens artísticas, promovendo o aperfeiçoamento dos talentos locais eestimulando novas gerações a se interessarem pelas artes. – Ampliação da oferta e manutenção perene de Espaços públicos de cultura: Investir emespaços ao ar livre, praças, salas, centro de cultura em áreas estratégicas da cidade,garantindo que todos tenham acesso a locais adequados para a arte e a cultura domunicípio.
– Estimular termo de cooperação com as Universidades através dos cursos de artes cênicas eaudiovisuais como: TEATRO, DANÇA E CINEMA.
– Fortalecer as atividades do coral municipal;
– Desenvolver políticas de esportes integradas a outras áreas, como: Projeto Vida Ativaassociados à terceira idade, à criança e adolescente, às pessoas portadoras de necessidadesespeciais e às pessoas que participam dos programas de saúde como: hipertensos, diabéticose outros; – Aprimorar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias; – Fortalecer as práticas esportivas nas escolas municipais, nas comunidades, começandopela iniciação esportiva em diferentes modalidades até a descoberta de talentos para oesporte competitivo; – Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso doscampos destinados à sua prática; – Ampliar escolinhas municipais das diversas modalidades no Município de Ipiaú; – Criar termo de cooperação com as escolinhas de base existentes no município;
– Criar lei de incentivo ao atleta;
– Elaboração do Plano Municipal de Turismo do Município de Ipiaú – Com objetivo deprofissionalizar a governança turística, estruturar a gestão pública do turismo,criar/aprimorar leis de fomento, monitorar e avaliar a atividade turística no destino; – Estruturação do produto turístico e regionalização, para promover o aumento dacompetitividade dos produtos turísticos, apoiar iniciativas do turismo rural de basecomunitária e criar/fortalecer produtos turísticos regionais; – Capacitação, qualificação e sensibilização, com o fim de profissionalizar a rede de serviços turísticos e sensibilizar a comunidade para valorizar o turismo; e Promoção e apoio àcomercialização, visando desenvolver a marca e o posicionamento turístico do destino, bem] como ampliar a divulgação nos meios físico e digital; – Incentivar o turismo ecológico e rural, desenvolvendo o turismo ecológico e rural, combase nos empreendimentos familiares, com programas de consciência turística nascomunidades em parceria com outras entidades; – Fortalecer, ampliar e criar novos roteiros turísticos, com o objetivo de fomentar oturismo, com implantação de novas ações de incentivo para a abertura de locais voltados agastronomia, artesanato e demais atividades geradoras de renda; – Fortalecer os pequenos e grandes produtores de chocolate no município para a promoção
do turismo no território médio Rio das contas e no estado; – Incentivar os passeios ciclísticos criando rotas de turismo rural com pontos de informaçõespara auxiliar os ciclistas que estarão passeando e desfrutando das belas paisagens da região. – Fortalecimento do São Pedro de Ipiaú, como a maior festividade de cunho turístico do território médio Rio das contas.
– Fomentar e Ampliar a oferta da cultural popular no município, com ênfase nos SãoJoão dos bairros, bumba meu boi, capoeira e grupos tradicionais folclóricos, culturais epopulares no município de Ipiaú.
3 – GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
– Instituir um Programa de Estimulo ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com oobjetivo de fomentar o desenvolvimento da caprino cultura, piscicultura, e outras cadeiascorrespondentes às vocações econômicas do município. – Criar o Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (CIETEC), com oprograma de estímulo à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento tecnológico,apoiando especialmente as pequenas e médias empresas e sua relação com as universidades;- Ampliar o acesso dos jovens a novas tecnologias, estimulando a inovação e oempreendedorismo através do Programa Municipal de Estímulo às Startups e aoEmpreendedorismo.
– Vincular Ipiaú às redes internacionais de cooperação voltadas ao desenvolvimentosustentável e à proteção ambiental, priorizando as relações no âmbito do Mercosul. – Centralizar as ações voltadas para o desenvolvimento local sustentável e solidário,articulando a Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários. – Estruturar composição e o funcionamento do Conselho Municipal de DesenvolvimentoEconômico. – Programa de estímulo à instalação de condomínios empresariais, visando à redução de custos e, consequentemente, atraindo novas indústrias e potencializando o parque local. – Fortalecer as ações conjuntas da ACI e CDL com a gestão municipal; – Intensificar as ações em parceria com SEBRAE e outras entidades; – Implantar energia limpa nos imóveis públicos municipais incluindo iluminação pública; – Apoiar e participar do AGROCHOCOLATE de Ipiaú ampliando com participação do
comércio local;
– Expandir e criar novas indústrias de beneficiamento de cacau no município;
– Melhorias e Restruturação do uso do Terminal Rodoviário – (Convênio);
– Melhorias e estruturação do entorno do centro de abastecimento;
– Criação do centro cultural com fortalecimento da economia criativa;
– Busca permanente para implantação de atividades industriais convencionais;
– Apoiar e aderir os programas baianos e nacionais de desenvolvimento econômico;
– Fortalecimento e ampliação de formação em cursos técnicos;
– Criar canais de comunicação ativa com a comunidade.
4 – GESTÃO DE SAÚDE:
– Implementar a oferta de apoio diagnóstico e terapêutico adequado para tratamento da Doença Renal Crônica (DRC) e dos fatores de risco que levam à DRC e garantir o acessopor meio da regulação de todas as modalidades de tratamento dialítico quando necessário. – Implantar programa “Melhor em Casa”, garantindo assim oferecer Atenção Domiciliar(AD) através da assistência em domicílio, por meio de Equipes Multiprofissionais. Promover assim desospitalização segura, tanto na fase pré-hospitalar como pós hospitalar. Ofertando assim o mais precocemente possível, prestar atendimento multiprofissional nodomicílio das pessoas que não podem locomover-se até a Unidade Básica de Saúde. – Ofertar intérpretes de Libras às pessoas com deficiência auditiva, para garantir-lhesatendimento adequado quando procurarem as unidades. – Pleitear junto ao ente federal implantação da agência transfusional. – Garantir a assistência contínua de ações de atenção à saúde materna e infantil para apopulação do município, na qualidade certa, com custo certo e com a responsabilizaçãopelos resultados sanitários referentes a essa população, efetivando ações da rede cegonha. – Implementar a transformação digital no SUS nas áreas da atenção integral a saúde; vigilância em saúde, regulação, formação e educação permanente dos trabalhadores eprofissionais de saúde; gestão do SUS (municipal) e planejamento, monitoramento,avaliação, pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde. – Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER, modalidade intelectual, no
Município de Ipiaú;
– Garantir o funcionamento da Atenção Básica que é a principal porta de entrada e ocentro articulador do acesso dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS) e às Redes deAtenção à Saúde, orientada pelos princípios da acessibilidade, coordenação do cuidado,vínculo, continuidade e integralidade. Implementando programas e ações, voltado adiversidade das necessidades de saúde dos usuários.
– Implantar o programa voltado a saúde e cuidado com idoso, com equipemultiprofissional e contratação de geriatra.
– Fortalecer o Programa Crescer que funciona, desde 2020, no Complexo Municipal deSaúde Adilson Duarte, espaço integrado de saúde especializada, com o Núcleo de Atençãoà Saúde da criança com transtorno do Espectro Autista, sendo ponto de atençãoambulatorial especializado em reabilitação/habilitação que realiza avaliação, diagnóstico eacompanhamento multiprofissional de crianças e adolescentes com TEA.
– Fortalecer o Núcleo de Psicologia, descentralizando “espaços de escuta” com objetivo de atender as demandas psicoemocionais, bem como na prevenção e minimização doadoecimento psíquico para a população de Ipiaú.
– Manter e fortalecer a aproximação entre a fisioterapia e o nível primário, em especialno atendimento domiciliar aos acamados, apresentando-se como alternativa capazfortalecer a atenção básica, aumentando a resolutividade do sistema e contribuindo para agarantia da integralidade na assistência.
– Ampliar o Call Center na Regulação Municipal, sendo possível fornecer dados para omonitoramento, avaliação e controle da regulação, sendo assim, uma ferramenta deplanejamento e gestão do SUS.
– Manter e Realizar os convênios com as esferas Federais e Estaduais, como SUS, egarantir a gestão plena da saúde pelo município, para manter, melhorar e ampliar aestrutura física das UBS, PSF, inclusive a qualificação dos profissionais para ofereceratendimento de qualidade à população em todos os programas de saúde que cabe aomunicípio gerir;
– Ampliar os itens da farmácia básica de medicamentos com controle rigoroso, fortalecendo a informatização do setor, com distribuição criteriosa;
– Manter o serviço de urgência e emergência através do SAMU 192, garantindoatendimento precoce e de qualidade para a população assistida, conforme determinação daCentral de Regulação de Leitos, e ofertando mais qualidade para desenvolvimento dotrabalho às equipes do SAMU;
– Manter o fornecimento regular dos medicamentos que fazem parte da Atenção Básica edo Plano Municipal de Assistência Farmacêutica, para atender as necessidades dapopulação;
– Fortalecer os Programas de Combate às Arboviroses e continuar a desenvolver ações depromoção de atividades educativas, com palestras e miniaulas teatrais nas escolas, praças elocais de grande circulação de pessoas, de forma a conscientizar a população da importânciado combate à proliferação do mosquito;
– Manter o funcionamento do Prontuário Eletrônico (PEC), com capacitação continua daequipe e aquisição de material permanente necessários ao seu funcionamento comqualificação da assistência prestada e fortalecimento dos registros de informação dosusuários, com avaliação dos dados através de indicadores de qualidade, monitoramento e emissão de relatórios;
– Garantir a continuidade do projeto da Casa de Apoio em Salvador, para acolhimentodos pacientes que fazem tratamento fora de domicílio;
– Implementar Programa de prevenção a saúde em parceria com as Secretarias deEducação e Social, através de feiras e palestras, a fim de conscientizar a importância dosexames periódicos e cumprimento do calendário de vacinas, em especial para atendimento
em localidades mais distantes como nas áreas rurais. “Projeto Saúde em Movimento(equipe itinerante para atendimento)”;
– Implantar o Centro de Controle de Zoonose (CCZ) e fortalecer o Projeto CastraPet paracontrole populacional de animais domésticos em situação de abandono, e agravos à saúde pública;
– Implantar o CAPS álcool e drogas em formato de núcleo intermunicipal, para apoio,acolhimento e tratamento dos usuários de álcool e drogas;
– Fortalecer o serviço de teleagendamento para consultas e exames nas unidades de saúde
pertencentes a Atenção Básica Municipal;
– Promover avaliação continuada dos profissionais de saúde integrantes da Rede BásicaMunicipal, implantando protocolos de avaliação de desempenho, produtividades e metas
alcançadas, objetivando a valorização do servidor de saúde.
5 – GESTÃO DE EDUCAÇÃO;
– Fortalecimento do Ensino Superior:
– Solicitação de implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA);
– Solicitação da ampliação da oferta de cursos de graduação pela UNEB;
– Solicitação de implantação de novas unidade de ensino superior;
– Ampliação e fortalecimento do transporte para universitários, com disponibilização deônibus para a condução dos alunos até a universidade.
– Políticas Públicas para a Juventude:
– Criação do Núcleo de Políticas Públicas para a Juventude, com ênfase em ARTE,CULTURA, ESPORTE, EDUCAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL;
– Juventude de Futuro – Projeto de Iniciação Cientifica, Clube do Empreendedorismo,Simulação da ONU.
– Projeto Líderes de classe e Grêmio Estudantil – Fortalecer o projeto para incentivar oProtagonismo Juvenil.
– Sistema Municipal de Ensino de Ipiaú:
– Implantação e ampliação das Escolas em Tempo Integral com a: – Requalificação da Escola Edvaldo Santiago: refeitório, salas, banheiros com vestiário,área de lazer, parque infantil, quadra poliesportiva, laboratório de robótica e IniciaçãoCientifica;
– Requalificação da Escola e Creche Euclides Neto: refeitório, salas, banheiros comvestiário, área de lazer, parque infantil, laboratório de robótica e Iniciação Cientifica;
– Requalificação da Escola Agostinho Pinheiro: refeitório, salas, área de lazer, parqueinfantil, laboratório de robótica e iniciação cientifica, banheiros com vestiários, sala deprofessores e coordenação;
– Requalificação da Escola José Mendes: refeitório, salas, área de lazer, parque infantil,laboratório de robótica e iniciação cientifica, banheiros com vestiários, sala de professores e coordenação;
– Construção de um complexo educacional (Creche, Pré-Escola, EF I e II) de tempo integral e EJA e EMITEC noturno em Córrego de Pedras;
– Construção de unidade escolar – ensino infantil – Creche – sítio do pica pau;
– Construção de unidade escolar – ensino infantil – Creche (Iolanda) e pré-escola (Coração de Jesus);
– Construção de espaço de lazer e refeitório – Lessa de Moraes;
– Requalificação das Quadras das Escolas: Altino Cosme, Ângelo e Celestina;
– Requalificação da Cantina Central;
– Requalificação das unidades escolares – ensino infantil;
– Requalificação das instalações – equipamentos, mobiliário e tecnologia da informação – ensino infantil;
– Requalificação de unidades escolares – ensino fundamental;
– Requalificação das instalações – equipamentos, mobiliário e tecnologia da informação – ensino fundamental;
– Construção de uma sede para a Secretaria de Educação de Ipiaú;
– Construção de um Centro Multifuncional para crianças especiais;
– Construção de um Centro de Formação para Gestores, Professores e CoordenadoresPedagógicos;
– Construção do almoxarifado/depósito, guarita e de um refeitório para o CentroIntegrado de Educação Altino Cosme de Cerqueira;
– Construção de um refeitório na Escola Municipal Leovícia Andrade;
– Implantação de uma Escola de Música;
– Implementação do Programa Incentivo Permanência EJA – bolsa auxílio;
– Implementação do Programa Ver Melhor (exames e óculos para alunos da rede pública
municipal) em parceria com a Secretaria de Saúde;
– Ampliação e renovação da frota de veículos da SEMEC;
– Ampliação de rotas do transporte escolar: Militar, EJA, Pessoas com deficiência, zonarural e zona urbana;
– Aquisição de equipamentos de apoio didático pedagógico para a qualidade de ensino;
– Aquisição de materiais de apoio didático pedagógico para a qualidade de ensino;
– Aquisição de fardamento, tênis, mochila e kit escolar em 2025;
– Instalação de mecanismos de segurança nas escolas municipais;
– Contratação via Programa de Estágio de Monitores educacionais para as criançasespeciais, bem como manterá contratação de monitores de transporte escolar, auxiliares administrativos e auxiliares de classe. – Fortalecimento dos Projetos Educacionais:
– Horta nas Escolas – Sustentabilidade, Meio Ambiente e empreendedorismo;
– Contação de Histórias – Resgate da Infância;
– Profissões do Futuro – Palestras com empresários e profissionais de diversas áreas, aulas deempreendedorismo com orientações para que o aluno faça a construção do seu projeto de] vida;
– Robótica – Feira de Ciências;
– Iniciação Científica – Projeto Itinerante de Iniciação Científica;
– Somos bilíngues – aulas de Inglês no contra turno;
– Trilhas do Conhecimento – viagens e visitas externas;
– Desafios didáticos pedagógicos – Diversas áreas do conhecimento;
– Jogos de Tabuleiro – dama, xadrez, etc.;
– Cultura – Cante, Atue, Leia, Pinte, Produza, Grave e Dance;
– Programa Stem Brasil – Feira de Ciências;
– Esportes Olímpicos – boxe, taekwondo, judô, karatê, skate;
– JERPI – Jogos Estudantis da Rede Pública Municipal de Ipiaú;
– Capoeira nas Escolas – a auto estima, atenção, concentração, disciplina, respeito ecoordenação motora, além de aprender a tocar os instrumentos (pandeiro, berimbau,atabaque, agogô e reco-reco) e seus estilos musicais como a (Ladainha, corrido, quadra e chula);
– Grafitart – A arte do grafite é uma manifestação artística que acontece em espaços públicos.
– Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos com a EJA Profissionalizante.
– Fortalecimento da Computação em Educação Básica, em atendimento acondicionalidade V do VAAR.
– Fortalecimento dos programas de formação continuada e requalificação profissionaldos servidores do magistério municipal: Professores, Gestores Escolares, Coordenadores eArticuladores Pedagógicos, Especialistas das Salas de Recursos Multifuncionais.
– Fortalecimento dos programas de formação continuada e requalificação profissional:
Cuidadores Escolares, Auxiliares de Classe, Estagiários, Serviços Gerais, Merendeiras,
Agentes de Portaria e Vigilante, Monitores de transporte escolar, Secretário Escolar eOperador de Computador.
– Fortalecimento dos Conselhos Escolares e instituição do Fórum dos Conselhos Escolares.
– Implementação de núcleo permanente de criação, desenvolvimento e avaliação de projetoseducacionais.
– Implementação das Diretrizes da Educação do Campo.
– Implementação de ações educacionais voltados à superação das desigualdades étnico- raciais.
– Criação e publicação do Plano Municipal de Educação Antirracista para fortalecer asleis 10639/03 e 11645/08.
– Instituição da Política Municipal de Alfabetização.
– Reestruturação o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação.
– Criação e desenvolvimento de Comitê local de Educação Integral.
– Implementação do Sistema Municipal de Avaliação.
– Ampliação da reserva técnica para os professores da Educação Infantil.
– Fomentar a participação da comunidade na formulação e revisão das políticaseducacionais.
6 – GESTÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL
– Criação do Departamento de Políticas Públicas voltadas para a Mulher:
– Planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres;
– Expandir e qualificar os serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência, incluindo
apoio psicológico e jurídico através do Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial (CREAS:).
– Fortalecimento da Relação Intersetorial:
– Continuar a fomentar a colaboração entre as políticas de Assistência Social, Educação,
Trabalho e Emprego, com foco na ampliação do acesso ao trabalho digno para gruposvulneráveis.
– Projeto Qualificar para Incluir:
– Ampliar a parceria com SENAI e SENAC para capacitação profissional, incluindo novasáreas de formação alinhadas às demandas do mercado de trabalho.
-Programa Progredir:
– Implementar e monitorar continuamente o Programa Progredir, adaptando suas ações para
gerar mais oportunidades de emprego e renda para os inscritos no Cadastro Único.
Programa MORAR MELHOR:
– Ampliar o Programa Morar Melhor para atender famílias com precariedade habitacional.
– Aperfeiçoamento da Relação do SUAS com o Sistema de Justiça:
– Desenvolver programas conjuntos com o Sistema de Justiça para fortalecer a proteção dos direitos sociais.
Casamento Comunitário:
– Expandir o programa de Casamento Comunitário, garantindo maior acesso e divulgação
entre as populações carentes através do Centro de Referência de Assistencial Social –CRAS.
Fortalecimento da Intersetorialidade:
– Ampliar as estratégias de gestão intersetorial, especialmente com Direitos Humanos, paragarantir direitos e proteção social a grupos específicos, incluindo novos públicos emergentes.
Equipes Itinerantes:
– Aumentar o número de equipe itinerantes e especializadas para as proteções do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), melhorando a infraestrutura para atendimentourbano e rural.
Defesa e Garantia de Direitos:
– Potencializar a prevenção na Proteção Social Básica e melhorar a atenção especializada na
Proteção Social Especial, através de políticas e práticas inovadoras.
Qualificação dos Diagnósticos:
– Desenvolver um sistema de monitoramento contínuo para situações de desastres, com foco
na prevenção e na resposta rápida, considerando as mudanças climáticas e outros fatores emergentes.
Padrão de Qualidade das Unidades Socioassistenciais:
– Implementar processos de avaliação e melhoria contínua nas unidades socioassistenciais,garantindo a qualidade dos serviços oferecidos.
Ampliação do Serviço de Proteção Básica – CRAS:
– Construção de Unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mediante asnormas ABNT dos Projetos Arquitetônicos CRAS e CREAS – cartilha do MDS;
– Implementação de mais 02 (duas) unidades do Centro de Referência de Assistência Social para os bairros: ACM e Santa Rita.
Vigilância Socioassistencial:
– Ampliar a vigilância socioassistencial, utilizando tecnologias avançadas para melhorar o
diagnóstico socio territorial e as ofertas socioassistenciais.
Profissionalização na Política de Assistência Social:
– Expandir e qualificar as equipes de referência e melhorar as condições de trabalho no
SUAS.
Gestão do Cadastro Único:
– Descentralização dos Pontos de Atendimento para atualização e cadastramento doPrograma.
– Fortalecer a gestão do Cadastro Único com sistemas de dados integrados e ferramentas deanálise avançada;
Participação dos Conselhos de Assistência Social:
– Fortalecer a participação dos conselhos de assistência social na gestão do PBF e do Cadastro
Único, promovendo o controle social efetivo.
Articulação dos Conselhos:
– Fomentar a colaboração entre os conselhos de assistência social, saúde, educação e defesa dedireitos para integrar esforços e qualificar os serviços oferecidos.
Política de Comunicação do SUAS:
– Adotar novas tecnologias e mídias para divulgar direitos socioassistenciais, garantindo que
a comunicação seja acessível e inclusiva.
Divulgação dos Direitos Socioassistenciais:
– Criar campanhas de comunicação abrangentes e contínuas para divulgar os direitossocioassistenciais e aumentar o conhecimento e o reconhecimento dos usuários, através do
cadastro único e Lei de Benefícios Eventuais municipal no 2.405 de 01 de Julho de 2019tendo a porta de entrada o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que é a portade entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreasde maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com oobjetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.
Erradicação do Acolhimento de Crianças e Adolescentes:
– Intensificar as ações da proteção social especial juntamente com o Conselho Tutelar emações planejadas para eliminar o acolhimento motivado exclusivamente pela pobreza,fortalecendo a inclusão em serviços e benefícios socioassistenciais.
Enfrentamento ao Trabalho Infantil:
– Desenvolver novas estratégias e parcerias para enfrentar o trabalho infantil, considerando arealidade das crianças, adolescentes e suas famílias.
Trato Digno:
– Assegurar o tratamento digno para todos os grupos vulneráveis, com foco especial emmulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
Núcleo de Atendimento do CRAS na Fazenda do Povo:
– Ampliar e qualificar os serviços do Núcleo de Atendimento do CRAS na Fazenda do Povo,
garantindo maior conforto, acessibilidade e atendimento inclusivo.
Núcleo de Atendimento do CRAS em Córrego de Pedras:
– Ampliar e qualificar os serviços do Núcleo de Atendimento do CRAS em Córrego dePedras, garantindo maior conforto, acessibilidade e atendimento inclusivo.
Inovações Tecnológicas:
– Investir em tecnologias e soluções digitais para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviçossocioassistenciais, incluindo plataformas de atendimento online e aplicativos móveis.
Sustentabilidade e Resiliência:
– Incorporar práticas sustentáveis e resilientes nas ações socioassistenciais, considerando os
impactos ambientais e as necessidades de adaptação às mudanças climáticas.
Capacitação Contínua:
– Promover contínua capacitação para os profissionais da assistência social, assegurando queestejam atualizados com as melhores práticas e novas abordagens.
Participação Comunitária:
– Incentivar a participação ativa da comunidade na elaboração e implementação daspolíticas socioassistenciais, promovendo a coesão social e o empoderamento dos cidadãos.
Estratégias de fortalecimento do SUAS e de combate àinsegurança alimentar:
Mapeamento de Vulnerabilidades:
– Realizar mapeamentos periódicos para identificar famílias e indivíduos em situação devulnerabilidade que ainda não estão cadastrados no SUAS.
Equipe de Busca Ativa:
– Formar equipes específicas para a busca ativa, visitando comunidades e estabelecendocontato direto com pessoas que necessitam de assistência, mas que ainda não estão incluídasnos programas.
Do Benefício Alimentação – Cestas Básicas:
– Ampliar a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade,priorizando as áreas de maior necessidade.
– Cozinhas Comunitárias:
– Implantar e fortalecer cozinhas comunitárias, em localidades como: Euclides Neto, Antônio
Lourenço e Distrito de Córrego de Pedras;
– Fortalecer parcerias com ONGs e Associações que atuam no combate à insegurançaalimentar.
Sistemas de Monitoramento:
– Implementar sistemas de monitoramento contínuo para avaliar a eficácia dos programas e serviços oferecidos pelo SUAS.
Indicadores de Desempenho:
– Utilizar indicadores de desempenho para ajustar e aprimorar as ações desenvolvidas,garantindo que atendam às necessidades da população.
7 – GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOSPÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO:
– Execução de Macrodrenagem nos bairros Aparecida, Euclides Neto, Constância 1,Constância 2 e 2 de Dezembro;
– Manter a execução de Microdrenagem em diversos bairros;
– Viabilizar a aquisição de usina asfáltica para pavimentação das principais vias urbanas,proporcionando melhores condições de deslocamento, conforto e comodidade ao trânsito
urbano, reduzindo o caos e os transtornos causados pelas atuais condições que seencontram.
– Execução de Pavimentação Asfáltica em diversos logradouros públicos do município;
– Implantar a Central de Projetos – (Visa a contratação de profissionais de alto gabaritointelectual, em caráter temporário, dentre eles, engenheiro civil, arquitetos, cadistas,topógrafos, estagiários da área de construção civil, etc.). Dará celeridade, eficiência eeficácia na elaboração dos diversos projetos das obras municipais com uma remuneraçãoadequada.
– Construção de Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município;
– Projeto de revitalização urbana nas áreas verdes das ruas ATAÍDE RIBEIRO eWALDEMIRO BARRETO (FUNDO DA CAIXA);
– Criação do Plano Municipal de Saneamento;
– Atualização da Base Cartográfica do Município;
– Implantação de projeto e execução de Anel Viário;
– Construção de casas populares – (Programa Casa Verde e Amarela), no bairro ACM eSanta Rita;
– Construção/ Requalificação de Escadarias em diversos bairros;
– Serviços de contenção de encostas em locais vulneráveis;
– Aumento da frota de patrolamento em benefício da execução dos serviços da PMI;
– Construção e requalificação de praças em diversos bairros;
– Execução do programa MORAR MELHOR;
– Execução do programa TAPA BURACO em diversas ruas;
– Execução de serviços de terraplanagem;
– Manutenção das estradas vicinais;
– Manter e conservar a rede de drenagem e esgotamento sanitário construído pelomunicípio;
– Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que irá contemplar programas eações para pedestres, ciclistas e condutores de veículos;
– Melhoramento da engenharia de trânsito da cidade, com instalação novos semáforos;
– Implementação de Agentes de Trânsitos;
– Aquisição de viaturas para fiscalização do trânsito Municipal;
– Melhoramento da sinalização horizontal e vertical;
– Aquisição de viatura destinado a manutenção da iluminação pública;
– Aquisição de equipamento/elevador SKY em viatura do município para manutenção da
iluminação pública;
– Requalificação, Modernização e Eficientização do sistema de iluminação pública emdiversos bairros;
– Manutenção do plano diretor de direcionamento urbano e elaboração de plantas dezoneamento do município;
– Limpeza pública de qualidade, com horários definidos de coleta e implantação da coleta seletiva;
– Implementar setor específico de jardinagem e paisagismo para manutenção das áreasverdes no município;
– Ampliação de ciclovia do município;
– Reduzir consumo de energia pública, reduzindo gastos com a implantação de iluminação Led;
– Alargamento da Ponte sobre o Rio Água Branca, que liga o centro da cidade com obairro da Conceição, para melhoramento do fluxo de trânsito;
– Viabilidade para a concessão e implantação de transporte coletivo de passageiros;
– Continuação do Programa Reurb.
8- GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIOAMBIENTE:
Capacitação e Assistência Técnica.
– Capacitação Contínua;
– Oferecer programas de capacitação contínua para agricultores, abrangendo temas como
gestão agrícola, técnicas de cultivo sustentável, controle de pragas e doenças, e uso eficientede insumos.
– Assistência Técnica Especializada;
– Criar equipes de assistência técnica móvel para atender às necessidades dos agricultores emsuas propriedades, proporcionando orientações personalizadas.
– Agricultura de Precisão;
– Promover o uso de tecnologias de agricultura de precisão, como drones, sensores de solo esistemas de GPS, para otimizar a utilização de recursos e aumentar a produtividade.
– Incentivo à Produção Diversificada.
– Apoiar a diversificação das culturas nas propriedades familiares para aumentar aresiliência econômica e a segurança alimentar.
Sustentabilidade e Conservação de Recursos:
– Manejo Sustentável do Solo;
– Implementar práticas de manejo sustentável do solo, como rotação de culturas, plantiodireto e uso de adubação verde, para manter a fertilidade e a saúde do solo.
– Uso Eficiente da Água;
– Promover sistemas de irrigação eficientes, como gotejamento e aspersão, para otimizar o usoda água e reduzir o desperdício.
– Parcerias com Universidades e Institutos;
– Estabelecer parcerias com universidades e institutos de pesquisa para desenvolver novas
tecnologias e práticas agrícolas que aumentem a produtividade e a sustentabilidade.
– Incentivo à Inovação;
– Criar programas de incentivo à inovação, oferecendo subsídios e apoio técnico para projetosinovadores no setor agrícola.
– Implantação da Coleta Seletiva Municipal;
– Criação de Áreas Verdes;
– Promover a criação de parques e áreas verdes urbanas, que proporcionem espaços de lazer econtribuam para a melhoria da qualidade do ar.
– Redução de Ilhas de Calor.
– Implementar projetos de arborização que ajudem a reduzir as ilhas de calor urbano,melhorando o conforto térmico nas cidades.
Arborização de Vias Públicas:
– Avenidas e Ruas:
– Implementar programas de arborização em avenidas e ruas, criando corredores verdes que
melhoram a qualidade do ar e a estética urbana.
Segurança Alimentar:
– Fortalecimento de Programas de Alimentação:
– Fortalecer programas de alimentação escolar e outras iniciativas que promovam o consumode produtos agrícolas locais, contribuindo para a segurança alimentar.
– Combate ao Desperdício de Alimentos.
– Implementar campanhas de conscientização e programas para reduzir o desperdício de
alimentos em todas as etapas da cadeia produtiva.
Promoção da Agroecologia:
– Incentivo à Agroecologia:
– Promover práticas agroecológicas que respeitem os ciclos naturais e a biodiversidade,integrando-as aos sistemas de produção agrícola.
– Educação e Sensibilização;
– Desenvolver campanhas educativas sobre os benefícios da agroecologia para a saúde, o meioambiente e a economia local.
– Implantar Unidade de Beneficiamento de Mel;
– Implantar Unidade de Beneficiamento de Ovos.
Inclusão Social e Gênero:
– Empoderamento das Mulheres Rurais:
– Desenvolver programas específicos para o empoderamento das mulheres na agricultura
familiar, oferecendo capacitação e apoio técnico.
– Incentivo aos Jovens Agricultores.
– Criar programas de incentivo para atrair e reter jovens na agricultura familiar, garantindo a continuidade das atividades agrícolas.
Políticas Públicas e Participação Social:
– Fortalecimento das Políticas Públicas:
– Desenvolver e implementar políticas públicas voltadas para o apoio à agricultura familiar,
assegurando a sua inclusão nos planos de desenvolvimento rural. – Participação Social.
– Garantir a participação dos agricultores familiares na elaboração e monitoramento daspolíticas públicas, através de conselhos e fóruns de discussão.
– Parceria com Sindicato Rural de Ipiaú para implantação no Parque de Exposições a TrilhaEcológicapara promover a conservação ambiental, educação, recreação, desenvolvimentoeconômico sustentável e engajamento comunitário.
– Criação da Feira Municipal para gerar, oportunidades de negócios para agricultores,criadores de animais e comerciantes locais, promovendo o crescimento econômico da região.
– Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações entre
os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio dapopulação animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, promovendo aproteção e bem- estar animal.
– Negociar com bancos públicos e privados para estabelecer linhas de crédito específicas paraagricultores.
– Atrair cooperativas de crédito para abrir filiais ou escritórios de atendimento no município.
– Criar a sala do Conselho de Agricultura no âmbito municipal para fortalecer a governança agrícola, promovendo uma melhor comunicação e tomada de decisões entre os diversosatores do setor.