O número de processos por erro médico disparou no Brasil e na Bahia entre 2023 e 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nacionalmente, o crescimento foi de 506%, enquanto na Bahia o aumento chegou a 1.105%.
O estado registrou 7.658 ações, sendo 5.591 contra a rede privada. Atualmente, há 12.558 casos pendentes e 2.804 já foram julgados. Em 2023, esses números eram bem menores, com 635 novos processos registrados.
Especialistas apontam que a maior conscientização da população sobre seus direitos e o acesso facilitado a advogados especializados impulsionaram esse crescimento. A advogada Manoella Galvão destaca que beneficiários de planos de saúde acionam a Justiça com mais frequência do que pacientes do SUS.
Os principais erros relatados envolvem omissão de informações, imperícia cirúrgica e demora no diagnóstico. Para o advogado Eurico Vitor, o aumento de faculdades de medicina, sem controle rigoroso da qualificação profissional, pode levar a mais erros e, consequentemente, a um crescimento das ações judiciais.