Dois vereadores eleitos pelo partido União Brasil em Ibirataia, Charles Mosquito e Toe de Berenga, estão sob investigação e podem perder seus mandatos devido a suspeitas de fraude à cota de gênero. A denúncia, formalizada por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), foi apresentada pelos suplentes Gabriele Leite (PL) e Tel da Limpeza (Agir).
Os denunciantes alegam que o partido utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de participação feminina nas eleições. Caso confirmada a irregularidade, os mandatos dos vereadores poderão ser cassados, e as vagas na Câmara Municipal poderão ser ocupadas pelos autores da ação.
Acusações de Candidaturas Laranjas
Segundo Thiago Santos Bianchi, advogado dos suplentes, há indícios de que as mulheres inscritas como candidatas pelo União Brasil não tinham intenção real de concorrer:
“As candidaturas femininas do partido União Brasil em Ibirataia são um caso típico das chamadas candidaturas laranjas. Isso ocorre quando as mulheres apenas emprestam seu nome para que o partido consiga lançar o maior número de candidaturas masculinas, mas que não possuem nenhum objetivo de serem eleitas.”
A prática é considerada grave pela legislação eleitoral brasileira. Se a Justiça Eleitoral confirmar a fraude, todos os eleitos pelo partido ou coligação envolvidos podem ter seus mandatos cassados, além de possíveis sanções adicionais, como inelegibilidade dos responsáveis pela irregularidade.
Ausência de Manifestação Oficial
Até o momento, nem os vereadores Charles Mosquito e Toe de Berenga, nem o diretório do União Brasil em Ibirataia, emitiram declarações sobre as acusações.
O caso chama atenção para um problema recorrente no cenário político brasileiro: o uso de candidaturas femininas apenas para cumprir cotas legais, sem o devido compromisso com a representatividade de gênero. O desfecho do processo judicial poderá definir precedentes importantes para as próximas eleições.