Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP-BA) apontam que 71,4% dos presídios baianos operam acima da capacidade real. O número representa um excedente de 7.745 presos espalhados pelo estado. Segundo o relatório da Diretoria de Gestão de Vagas da Seap, 20 das 28 unidades carcerárias abrigam mais detentos do que têm condição de comportar.
Como consequência da superlotação no sistema prisional, há o agravamento da segurança pública. A desproporção entre o número de detentos e de policiais penais ocasiona a perda do controle estatal, o aliciamento de presos provisórios, que representam 43% da população prisional baiana, e o fortalecimento de lideranças criminosas.
Também são reflexos da superlotação a proliferação de doenças infectocontagiosas, a precarização da infraestrutura e o aumento da violência interna. Nessas condições, torna-se inviável ofertar salas de aula, oficinas de trabalho, cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial para todos.
Sem políticas efetivas de reintegração social devido à falta de espaço e estrutura, a taxa de reincidência criminal aumenta: o indivíduo deixa o presídio em condições piores do que quando entrou, alimentando o ciclo da violência. *Ler mais no Bahia Notícias.