O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento das investigações que apuram supostas irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares durante a gestão de Rui Costa (PT) como governador da Bahia. A decisão, proferida pelo ministro Og Fernandes, ordena que o inquérito retorne às mãos da Polícia Federal (PF), que terá um prazo de 90 dias para a execução de novas diligências e a apresentação de um relatório atualizado sobre o caso.
A movimentação processual ocorre após um período de latência jurídica. Embora a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenha apontado indícios de irregularidades ainda em agosto do ano passado, o processo enfrentou um impasse de competência. Devido ao cargo de ministro da Casa Civil ocupado por Rui Costa, o caso tramitou entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o STJ, o que impactou o ritmo das apurações.
Recentemente, o ministro Flávio Dino (STF) devolveu os autos ao STJ, permitindo que a corte agora formalizasse o retorno da investigação ao âmbito policial. O foco do inquérito reside em possíveis desvios de recursos públicos na compra dos equipamentos médicos durante o período crítico da pandemia de Covid-19.
Até o fechamento desta edição, o ministro Rui Costa não se manifestou sobre a nova decisão. Em ocasiões anteriores, sua assessoria de comunicação negou veementemente qualquer envolvimento do ex-governador com atos ilícitos, sustentando que não existem elementos que o liguem a irregularidades nos contratos investigados.