O urbanista ipiauense arq. Elson Andrade levanta os dados e nos traz nesta edição o mapa e osvolumes das arrecadações realizada pelos 3 entes da federação, e como tem se dado a evolução de cada ente. Confira!
A arrecadação de tributos no Brasil é a espinha dorsal de uma aparente autonomia de cada esfera de governo, do federal ao municipal. Uma análise detalhada da evolução e da participação dos Governos Federal, Estaduais e Municipais na receita tributária do Brasil nos últimos cinco anos revela um panorama de crescimento contínuo, desproporcional, com a União mantendo sua hegemonia esmagadora, mas com estados e municípios fortalecendo sua capacidade de arrecadação própria, embora ainda dependam e esperem,as transferências constitucionais, intergovernamentais, dado que é difícil cobrar ainda mais imposto, em especial, que está próximo, e/ou, faça parte do mesmo tecido social correligionário.
De 2019 a 2023, a arrecadação total de tributos no país, o chamado Governo Geral, saltou de R$ 2,4 trilhões para R$ 3,5 trilhões, um aumento de 46%. Nesse cenário, a União se destaca como a principal beneficiária desse crescimento. A receita própria do Governo Federal cresceu quase 48% no período, atingindo a marca de R$ 2,38 trilhões em 2023. Esse desempenho é impulsionado, principalmente, pelo Imposto de Renda, que devido as constantes desatualização inflacionária, acabou resultando num considerável aumento de 74%, refletindo o dinamismo da atividade econômica, o crescimento da massa salarial e o desempenho positivo das empresas. Isso significa transferência de poder de compra da população, em especial, dos assalariados e aposentados. A fatia da União no bolo tributário se manteve dominante em constante crescimento, respondendo por cerca de 67% de toda a arrecadação total no país.
Os 27Governos Estaduais também demonstraram um crescimento robusto em sua arrecadação, que evoluiu de R$ 622,4 bilhões para R$ 876,8 bilhões, um crescimento de quase 41%. O motor dessa arrecadação continua sendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que, mesmo com as recentes alterações legislativas, registrou um aumento de 37,4%, reforçando a sua importância e peso, fatia crucial para o financiamento das UFs (Unidades da Federação). A participação dos estados no total da arrecadação se manteve um tanto estável, oscilando entre 25% e 27%.
Embora em menor volume, os 5.570Governos Municipais foram os que apresentaram o maior percentual de crescimento na arrecadação própria: um impressionante aumento de 52%, com a receita passando de R$ 166,7 bilhões para R$ 253,3 bilhões. Esse crescimento se deve, em grande parte, à performance do ISS (Imposto sobre Serviços), que cresceu mais de 70% no período. Esse salto é um claro sinal do crescimento do setor de serviços e do fortalecimento, pelo menos em teses, da autonomia fiscal dos municípios, que ganham mais capacidade para investir em serviços e infraestrutura locais. A participação municipal no total da arrecadação, embora pequena, mostrou uma leve tendência de alta, subindo para 7,21% em 2023.
Em suma, a análise da arrecadação própria revela um cenário de crescimento generalizado, mas com dinâmicas diferentes em cada esfera. A União mantém seu papel central na estrutura tributária do país, enquanto estados e municípios, impulsionados por tributos-chave como o ICMS e o ISS, fortalecem sua capacidade de financiar suas próprias políticas. Cabe lembra, que o sistema de cálculo tributário brasileiro, um imposto incide sobre tudo, e inclusive, sobre si, e daí, ao aumentar um, por tabela, acaba implicando em aumento consequente a receita dos demais, além de sua. Esse movimento indica um pacto federativo em ebulição, onde a autonomia fiscal dos entes subnacionais se mostra cada vez mais vital serrediscutido. As discussões sobre a reforma tributária e seus impactos futuros na divisão dos tributos continuarão a ser fundamentais para definir o equilíbrio de poder e a capacidade de investimento de cada esfera de governo, frente as atribuições e cobrança que lhe caibam, respectivamente.
Porém, aqui surge mais um dado que é oportuno aproveitar os números em tela e relacionar… e sabermos não apenas quanto nos foi tirado, mas, quanto e para onde vai parar essa montanha de dinheiro.
Em 2025 a Secretaria do Tesouro Nacional, via Banco Central do Brasil, deve bater o recorde em custos anual da dívida pública, apenas a federal, que já vai se aproximando do montante desembolsado de R$ 1 trilhão. Valor este, que é cerca de 3 vezes a arrecadação bruta total de 5.570 municípios.
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Da redação: Elson Andrade – que é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.