O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá encaminhar um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na casa dos R$ 5,5 bilhões nesta semana. A informação do encaminhamento da solicitação foi anunciada nesta segunda-feira (30), em comunicado enviado à imprensa.
O projeto será o 24º empréstimo de Jerônimo Rodrigues desde o início de seu mandato, somando cerca de R$ 32,2 bilhões em empréstimos. O valor é superior ao somatório das operações de crédito solicitadas pelos três últimos governadores da Bahia.
Segundo o governo do estado, a operação de empréstimo será realizada para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Os recursos serão investidos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões da Bahia. Ao todo, a Embasa teve 42 projetos selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025, com expectativa de beneficiar mais de 9 milhões de baianos.
Ainda conforme o comunicado, a Embasa já assinou os cinco primeiros contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 662 milhões, com impacto direto para mais de 200 mil pessoas em Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias d’Ávila e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
A etapa inicial contempla quatro empreendimentos de esgotamento sanitário e um de abastecimento de água. As obras devem ampliar o acesso a serviços essenciais, contribuir para a redução de alagamentos e contaminações, melhorar as condições de moradia, gerar empregos e fortalecer a infraestrutura urbana.
CONTRAGARANTIA
Para garantir o empréstimo de R$ 5,5 bilhões e a execução das obras, o Governo Federal terá a contragarantia do Governo do Estado, em modelo comum para financiamentos estruturantes dessa natureza.
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, reforça que o Estado da Bahia entra apenas na condição de fiador e que o modelo foi estruturado para ampliar a capacidade de investimento sem transformar o governo estadual em tomador da dívida nem comprometer o equilíbrio fiscal. Ele ainda explica que o financiamento da Embasa não se confunde com empréstimos contratados diretamente pelo Governo do Estado.
“Por se tratar de uma operação da empresa, este empréstimo é da Embasa, não está na mesma categoria daqueles obtidos diretamente pelo Estado. A empresa contrata o financiamento e responde pelas parcelas, com o Estado como fiador por exigência formal”, disse o secretário. * Bahia Notícias