O acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tornou-se mais acessível para os baianos a partir desta virada de ano. Com a sanção da Lei 15.066, o Governo do Estado atualizou a tabela de taxas do Detran-BA, promovendo uma redução significativa nos custos iniciais para novos condutores.
A principal mudança atinge o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). O formulário, que é o primeiro passo para quem deseja iniciar o processo de habilitação e coleta de dados, teve seu valor reduzido de 180 reais. Anteriormente, o cidadão precisava desembolsar 275 reais e 93 centavos pela mesma taxa.
Além da abertura do processo, a nova lei também ajustou os valores para a impressão de documentos, incluindo a Permissão para Dirigir (PPD), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a emissão de segunda via.
Segundo Max Passos, diretor-geral do Detran-BA, a medida visa democratizar o acesso ao documento. Para o gestor, a redução de custos incentiva a formalização de condutores, o que reflete diretamente na segurança viária e no aquecimento da economia local, já que a CNH é ferramenta de trabalho para milhares de pessoas. * Redação Ipiaú TV