O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que apresente informações no prazo de cinco dias sobre as reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao ar-condicionado da superintendência do órgão, onde ele cumpre pena.
Na sexta-feira (2), os advogados do ex-presidente encaminharam ao STF uma representação na qual afirmam que o equipamento, instalado próximo à sala onde Bolsonaro está preso, gera um “ruído contínuo e permanente”. Eles solicitaram ao ministro que o espaço seja modificado para garantir isolamento acústico.
Conforme a defesa, o aparelho está instalado “imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada”. A alegação é de que o ruído cria um ambiente “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”.
Os advogados argumentam que as condições configuram “situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”. Com a decisão, o ministro requisita formalmente que a PF se manifeste sobre o alegado.
Jair Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da PF em Brasília desde o final de novembro, após condenação pelo STF a 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado.
As informações são do O Globo.