A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei do Executivo que promove a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv) com um novo critério de contribuição. A aprovação teve o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL).
A partir da vigência da nova lei, as faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor. Com essa mudança, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.
Além disso, a proposta prevê a interiorização da rede com cidades-polo; a revisão da remuneração dos médicos; e a prospecção de novos profissionais para ampliar os atendimentos.
O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026 e em 2027 chega a 6%. A proposta prevê elevar a contribuição do governo de 2,5% para 3,25% em 2026, e para 4,0% em 2027.
Em relação a interiorização, a ideia é fortalecer as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas especialidades com menor disponibilidade.
Fonte: A Tarde