Apesar de viver o maior ciclo de arrecadação da sua história, o Governo da Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), tem recorrido de forma intensa à autorização de novos empréstimos junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em apenas dois anos e meio de mandato, já foram aprovados mais de R$ 18,2 bilhões em autorizações para contratação de crédito, um volume superior ao que Rui Costa conseguiu em oito anos, R$ 6,99 bilhões, e mais do que o dobro do que foi contratado nos dois mandatos de Jaques Wagner, R$ 8,31 bilhões (dados IPEA).
Ainda que nem todo o montante aprovado tenha sido efetivamente contratado com instituições financeiras até o momento — fato que depende da negociação e assinatura de contratos com os bancos — o ritmo de pedidos revela uma gestão fortemente dependente de endividamento para manter compromissos e financiar projetos. O dado chama ainda mais atenção quando confrontado com a saúde fiscal do Estado, que arrecadou valores recordes nos últimos anos, impulsionados especialmente pelo ICMS e transferências federais.
Entretanto, mesmo diante desse cenário de alta arrecadação e crescente endividamento, o que se observa são inúmeras obras paralisadas, pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços em atraso, além de ordens de serviço assinadas com pompa, mas sem o devido início da execução por falta de liberação orçamentária. Situação essa que tem gerado desconfiança entre prefeitos, que estão recebendo muitas promessas de investimentos do governo estadual, mas já começam a duvidar se as obras realmente sairão do papel.
“O governador prometeu muitas obras para o município e é claro que vamos aceitar. Mas desconfiamos que não há tempo hábil para licitar e iniciar essas obras antes da eleição. Vamos ver no que vai dar”, afirmou um prefeito que não votou em Jerônimo e que foi procurado para aderir ao governo.
O contraste entre o volume de recursos disponíveis e a execução real das políticas públicas evidencia falhas graves de planejamento, prioridades distorcidas e, possivelmente, problemas de gestão financeira. É preciso entender quais são os critérios para o endividamento em larga escala, como os recursos vêm sendo empregados e por que, mesmo com arrecadação histórica, obras continuam sem execução e pagamentos seguem represados.