O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso em regime fechado caso seja condenado pelo STF, mesmo com penas mínimas. A soma das penas mínimas dos crimes pelos quais foi denunciado pela PGR chega a 12 anos e seis meses, superando o limite de 8 anos para regime fechado. Já as penas máximas poderiam chegar a 49 anos e 4 meses.
Bolsonaro foi acusado de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado a menos de 8 anos, poderia cumprir pena em regime semiaberto.
O STF pode julgá-lo ainda este ano para evitar impacto nas eleições de 2026. A defesa de Bolsonaro e outros acusados deve adotar estratégias para prolongar o processo. A denúncia da PGR tem como base investigações da Polícia Federal e delações que indicam que Bolsonaro teria planejado um golpe.