O presidente Lula (PT) vetou totalmente o projeto de lei (PL) que tinha como objetivo propor o pagamento de indenizações e pensões especiais para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), tramitou por quase dez anos no congresso e previa uma indenização de R$ 50 mil, além de uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS, atualmente R$ 8.092,54.
O veto gerou discussão sobre o suporte financeiro necessário para as famílias afetadas pelo surto do vírus. A senadora afirmou que não medirá esforços para a derrubada do veto.
“É estarrecedor que, após dez anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula. Mais triste ainda é o fato de que essas famílias nem sequer foram ouvidas pelo governo; nunca foram procuradas para que suas reais necessidades no cotidiano e no tratamento de suas crianças fossem compreendidas”, disse a senadora.
Entre 2015 e 2017, o Brasil enfrentou uma epidemia de Zika vírus, que levou ao aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos. Estima-se que cerca de 1,6 mil famílias seriam beneficiadas com a pensão.
Vale lembrar que em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP propondo pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Vírus da Zika.