O PT e outros quatro partidos pediram ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) a cassação da chapa de vereadores do PL em Balneário Camboriú por suposta fraude na cota de gênero no partido. Um dos eleitos que poderia ser cassado é Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento enviado à Justiça eleitoral catarinense tem como autores, além da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, a federação PSOL/Rede. Além da cassação dos parlamentares, os pleiteantes pedem a inelegibilidade dos vereadores por um período de oito anos.
O PL tem a maior bancada eleita na cidade, ocupando 6 das 19 cadeiras. Além de Jair Renan, os outros candidatos eleitos pelo partidos foram: Victor Forte, Kaká Fernandes, Guilherme Cardoso, Asinil Medeiros e Anderson Santos.
Conforme o pedido enviado contra o PL, ao menos quatro candidaturas femininas do partido teriam sido “laranjas”, ou seja, utilizadas apenas para preencher a cota de gênero eleitoral, mas não receberam votos ou investimento da legenda e não conseguiram se eleger.
A legislação brasileira prevê que partidos e coligações devem preencher, ao menos 30%, e, no máximo 70% das candidaturas para cada gênero. O documento afirma que não houve investimento igual do partido para candidatos homens e candidatas mulheres pelo PL, além do ”recrutamento de candidatas com pouco potencial eleitoral”.
”A ausência de gastos, a inexistência de atos de campanha, elevada disparidade da distribuição de recursos financeiros em comparação com os candidatos, entre outros, o que faz suscitar a presente investigação por fraude”, afirmaram os partidos pleitenates no pedido enviado ao TRE. Com informações do site Bahia Notícias